O presidente da Câmara de Aljezur, no Algarve, manifestou-se hoje “surpreendido e descontente” com o confinamento decretado pelo Governo para o concelho e criticou a forma de avaliação dos casos prevista no desconfinamento.
O concelho de Aljezur é obrigado a recuar à segunda fase do plano de desconfinamento definido pelo Governo, uma medida hoje anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, no final de um Conselho de Ministros sobre a quarta fase do atual plano de desconfinamento e a entrada do país em situação de calamidade, em substituição do estado de emergência.
“Naturalmente que fico descontente por termos de recuar, e ao mesmo tempo surpreendido com a decisão, porque nesta altura estamos com menos casos do que há 15 dias, quando desconfinámos”, disse à Lusa o presidente da Câmara de Aljezur, José Gonçalves.
No boletim divulgado na última sexta-feira, o concelho de Aljezur registava 501 casos por 100 mil habitantes em 14 dias, referente ao período entre 07 e 20 de abril.
Para o autarca, os critérios de avaliação dos casos nos concelhos continuam “a suscitar muitas dúvidas e são incoerentes com a realidade dos casos de covid-19, embora tenha já dado um passo, passando a uma avaliação semanal”.
“Quando começaram a aparecer os casos em Aljezur foi-nos permitido desconfinar e passámos 15 dias numa situação mais confortável em termos de desconfinamento, mas com os casos ativos. Agora recuamos quando temos menos casos, não faz sentido. É altura de se repensar a forma como estas avaliações são feitas”, sublinhou o autarca.
José Gonçalves questionou ainda “a legalidade e forma da aplicação destas medidas” penalizadoras das pessoas e da economia em situação de calamidade.
“Há esta questão que não vou deixar de questionar, que é o facto de o estado de emergência não ter sido renovado e estas medidas serem aplicadas em estado de calamidade. É preciso saber o que isso significa em termos formais e legais”, frisou.
Para o autarca, Aljezur tem sido um concelho com responsabilidade na gestão da pandemia, através de um trabalho exaustivo e uma resposta aos casos que têm surgido, num concelho que é também penalizado pela população flutuante.
“Ao longo destes tempos de pandemia temos feito um trabalho muito exaustivo para combater e evitar a propagação dos casos e estava expectante que tivesse chegado a quem decide os argumentos que foram apresentados pelos presidentes de câmara, mas, mais uma vez, não foram suficientes”, concluiu.
Oito concelhos dos 278 existentes em Portugal continental não avançam para a quarta e última fase do atual plano de desconfinamento, a partir de sábado, no âmbito da situação de calamidade, anunciou hoje o primeiro-ministro.
“Este novo regime aplica-se à generalidade do território do continente, aplica-se em 270 dos 278 concelhos do continente”, afirmou António Costa.
Entre os oito concelhos impedidos de prosseguir para a quarta fase estão Miranda do Douro, Paredes e Valongo, que se mantêm no nível em que se encontram, e Aljezur, Resende, Carregal do Sal e Portimão, que recuaram para diferentes etapas, mas que ficam também retidos, ainda que possa ser “por muito pouco tempo”, porque o Governo decidiu passar a fazer uma avaliação semanal.
O concelho alentejano de Odemira também integra o grupo de municípios que não avança para a última fase do desconfinamento, tendo o executivo decretado uma cerca sanitária às freguesias de São Teotónio e de Almograve, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola.
No entanto, às restantes freguesias deste concelho do distrito de Beja aplicam-se as regras previstas na quarta fase do plano de desconfinamento, a aplicar a partir de sábado.
António Costa alertou ainda que há 27 concelhos que devem estar alerta, porque registam uma taxa de incidência da covid-19 superior a 120 casos por 100 mil habitantes, pelo se tiveram uma segunda avaliação negativa podem ficar retidos ou recuar no plano de desconfinamento.
