“Embora reconheçamos a importância das medidas de proteção para os trabalhadores independentes já anunciadas pelo Governo, receamos que, atendendo à magnitude do problema, não sejam suficientes. Vimos, por isso, propor alguns ajustamentos ao pacote anunciado. Desde logo, que as medidas de proteção para os trabalhadores independentes sejam alargadas aos empresários em nome individual”, lê-se numa carta aberta enviada ao primeiro-ministro, António Costa, e aos ministros da Economia, Siza Vieira e do Trabalho, Ana Mendes Godinho.
No documento, assinado por nove associações profissionais e pelo sindicato da atividade turística, tradutores e interpretes, é também pedido que o apoio financeiro extraordinário à redução da atividade económica e o diferimento do pagamento de contribuições se apliquem aos profissionais “que tenham sofrido uma redução de, pelo menos, 40% nos seus rendimentos médios, e não apenas aos que estejam em situação de paragem total”.
Para este grupo, o apoio financeiro deverá ser pago mensalmente, até um máximo de seis meses, devendo corresponder a 70% da declaração média de 2019, com o limite máximo de 877,62 euros (2 IAS – Indexante dos Apoios Sociais) e nunca inferior a 438,81 euros (1 IAS).
“É nossa vontade contribuir de forma construtiva para os esforços do Governo nestas circunstâncias extremamente difíceis, acautelando ao mesmo tempo a situação muito preocupante, e em certos casos, potencialmente dramática destes profissionais. Ficamos desde já ao dispor de V. Exa. para discutir esta proposta o mais brevemente possível, da forma que entender mais conveniente”, apontaram.
Além do sindicato da atividade turística, assinaram esta carta aberta as associações de guias e intérpretes do Algarve (Agigarve), do Alentejo (Agia), dos intérpretes de conferência – Região Portugal (AIIC-PT), dos guias-intérpretes e correios de turismo (AGIC), de intérpretes de conferência (APIC), de tradutores (APT), de tradutores de audiovisuais (ATAV), de profissionais de tradução e interpretação (APTRAD) e a Associação Nacional e Profissional da Interpretação – Língua Gestual (ANAPI-LG).
