A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) vai acompanhar a negociação entre a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve e os oito municípios que ainda não assinaram o auto de transferência de competências na Saúde, divulgou a associação de municípios.
Em comunicado, a AMAL justifica a decisão com a necessidade de “ultrapassar o impasse em que o processo se encontra” e que leva a que metade dos 16 municípios algarvios ainda não tenham aceitado a transferência de competências nesta área.
“A transferência de competências na área da Saúde é uma matéria que tem provocado muitas preocupações aos autarcas do Algarve e, com o objetivo de ajudar a resolver o impasse em que o processo está atualmente, a Comunidade Intermunicipal vai passar a acompanhar as negociações”, lê-se na nota.
Segundo a AMAL, a decisão foi tomada numa reunião em que participou o presidente do conselho diretivo da ARS/Algarve, Paulo Morgado, que garantiu “toda a colaboração e ajuda possíveis” por parte da tutela na concretização da transferência de competências nesta área.
No decorrer do encontro, o presidente da AMAL, António Pina, relembrou que “os autarcas têm assumido, de forma unânime, a transferência de competências e a sua implementação no terreno, até porque defendem que estas devem ser exercidas localmente”.
No entanto, no que diz respeito às transferências na área da Saúde, “o tema tem originado muitas dores de cabeça, principalmente em relação a três questões muito concretas: os recursos humanos, as verbas para os serviços de manutenção e a reabilitação dos centros de saúde e extensões”.
Citado na nota, o também presidente da Câmara de Olhão acrescenta que são valores que “ficam muito aquém daquilo que são as necessidades normais para o bom funcionamento dos serviços de saúde” e que devem ser ajustados à realidade atual.
O presidente da ARS/Algarve, disse, por seu turno, compreender as preocupações dos autarcas, até porque o processo “é bastante complexo e cada município tem as suas especificidades”, mas sublinhou que estas devem ser ultrapassadas.
“O que se defende e pretende é que nenhum município saia prejudicado neste processo de transferência de competências e que isso não implique encargos financeiros que venham a sobrecarregar os orçamentos dos municípios”, sublinhou Paulo Morgado.
Segundo aquele responsável, o próximo passo é discutir todas as necessidades e preocupações dos oito municípios, nas respetivas comissões de acompanhamento, para que se possa, em conjunto, “pensar em soluções que resolvam o impasse e se consiga chegar a um consenso neste processo”.
As decisões que forem tomadas para estes municípios serão também, depois, aplicadas aos restantes concelhos que já aceitaram a transferência de competências na área da saúde.
