“O SEP já exigiu junto do Ministério da Saúde a abertura de concursos por ACeS (Administração Central dos Serviços de Saúde) para permitir uma maior agilidade na contratação de enfermeiros. Até agora, não obteve qualquer resposta”, refere uma nota daquele sindicato.
Sublinhando que “a carência de enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma denúncia recorrente e uma, infeliz, característica”, o SEP lembra que as várias medidas impostas pelo governo para combater a pandemia teve e tem como objetivo “evitar a pressão sobre os hospitais e, principalmente, sobre os cuidados intensivos, sendo ainda assumido a pretensão que 80% dos doentes possam ser tratados em casa”, mas praticamente com “os mesmos enfermeiros”.
“Esse objetivo tem vindo a ser atingido mas, este aumento das necessidades de acompanhamento em casa não se traduziu no aumento do número de enfermeiros nos Centros de Saúde”, explicou o SEP, pois, na prática, a ideia é “cuidar 80% dos doentes em casa mas com praticamente os mesmos enfermeiros”.
No entender do SEP, os cuidados de saúde primários continuam, “apesar da sua crucial importância, a ser preteridos e, sem o aumento do número de enfermeiros mas com obrigatoriedade de dar mais respostas em cuidados de saúde, significa que muitos dos programas na prevenção e mesmo no tratamento de outras doenças, estão neste momento suspensos”.
Contactada pela agência Lusa, a dirigente do SEP Guadalupe Simões referiu que o sindicato exigiu ao Ministério da Saúde uma “mais ágil admissão” de enfermeiros para os centros de saúde, o que passaria por “concursos menos burocráticos” e realizados localmente, ou seja por centro de saúde.
A dirigente sindical apontou que o último concurso ocorreu em 2015, a nível nacional, e que, devido aos procedimentos complexos e burocráticos, só teve efeitos este ano, tendo na altura para as 714 vagas concorrido cerca de 11 mil enfermeiros, número tão elevado que obrigou a que se abandonasse a exigência de ser efetuar uma entrevista a cada um dos candidatos.
Passado todo este tempo – relatou Guadalupe Simões – houve vagas que não foram utilizadas e para o preenchimento das mesmas foi necessário um despacho do Ministério das Finanças, o que só aconteceu o ano passado.
De acordo com dados fornecidos pelo SEP, o aumento do número de enfermeiros, entre dezembro de 2019 e março de 2020, na ARS Algarve foi de 10, na ARS Alentejo de 7, na ARS de Lisboa e Vale do Tejo de 13, na ARS Centro de 17 e ARS Norte de 29, o que é considerado “manifestamente insuficiente” pelo sindicato face às exigências trazidas pela pandemia.
Segundo disse à Lusa Guadalupe Simões, a ARS Algarve é aquela que apresenta “menor número de enfermeiros por habitante” do país, a ARS Alentejo pela distribuição e dispersão geográfica é também das que mais precisa de enfermeiros, a par de Lisboa por causa da densidade populacional.
Portugal regista 762 mortos associados à covid-19 em 21.379 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
