O PCP considerou esta sexta-feira que a acusação da Autoridade da Concorrência a cinco grupos hospitalares privados por acordo anticoncorrencial, confirma a “prática parasitária e de cartelização” destes grupos, que fazem “da doença um negócio”.
O comunicado enviado às redações surge depois de na quinta-feira a Autoridade da Concorrência (AdC) ter acusado cinco grupos hospitalares privados e a respetiva associação empresarial por acordo anticoncorrencial, pelo menos durante cinco anos, quando organizaram uma estratégia no âmbito das negociações comerciais com a ADSE e o Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA).
“A divulgação de que a Autoridade da Concorrência terá acusado cinco grupos privados da área da saúde e a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada de se concertarem, violando regras de concorrência, para a contratação de serviços de saúde hospitalares por parte dos subsistemas de saúde públicos – ADSE e IASFA-, confirma a prática parasitária e de cartelização dos principais grupos económicos e do seu objetivo de fazer da doença um negócio”, escrevem.
Os comunistas acrescentam que esta é uma prática “lesiva dos interesses dos beneficiários destes subsistemas”.
O PCP destaca ainda que, “a par desta prática se regista ainda o facto de se encontrar em dívida à ADSE por parte destes grupos 84 milhões de euros resultantes da regularização de faturação (serviços não prestados, códigos errados, etc) no período de 2015 a 2020”.
“A AdC adotou uma Nota de Ilicitude (comunicação de acusações) contra a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) e os grupos hospitalares CUF, Trofa Saúde, Hospital Particular do Algarve, Lusíadas e Luz Saúde por envolvimento num acordo ou prática concertada restritivos da concorrência na contratação de serviços de saúde hospitalares privados por parte dos subsistemas de saúde públicos ADSE e IASFA”, indicou na quinta-feira a AdC.
De acordo com a entidade, há uma “probabilidade razoável” de as empresas serem sancionadas, depois de terem coordenado “entre si a estratégia e o posicionamento negocial a adotar no âmbito das negociações comerciais com a ADSE e o IASFA, através e com a participação conjunta da APHP, desde, pelo menos, 2014 e até, pelo menos, 2019”.
“A atuação coletiva destas empresas ter-lhes-á permitido aumentar o seu poder negocial face à ADSE e ao IASFA, levando à fixação de preços e de condições comerciais potencialmente mais favoráveis para as empresas de saúde visadas do que as que resultariam de negociações individuais no âmbito do funcionamento normal da concorrência no mercado”, é referido.
