O Governo prepara-se para colocar o país em situação de “calamidade” para fazer face ao aumento dos contágios de Covid-19, ficando assim com poderes reforçados para fazer face aos próximos meses – um dado mais importante quando a Assembleia da República estará dissolvida por causa das eleições antecipadas.
Nos últimos dias, por isso mesmo, António Costa ouviu os partidos, procurando um consenso mais amplo em tempo de pré-campanha e de nova aceleração dos contágios. Mas não deu certezas, só algumas pistas. As mais sólidas são, por norma, as que o seu número dois no PS deixa em São Bento aos jornalistas.
E José Luís Carneiro foi direto ao ponto. Em São Bento, logo após ter sido recebido pelo seu líder, deixou claras as indicações – e as interrogações.
Pista número 1: juntar ao certificado a testagem para entrada em recintos fechados. A frase do secretário-geral adjunto rezava assim:
“É muito importante todos termos uma consciência da nossa responsabilidade individual, coletiva, e estarmos preparados para medidas de reforço, nomeadamente em relação ao uso da máscara, testagem no acesso aos recintos fechados e espaços interiores, necessidade de fazermos do certificado de vacinação e da testagem um procedimento regular nas nossas vidas”
A ideia de uma dupla certificação – exigir o certificado de vacinação e, ao mesmo tempo, um teste negativo – pode aplicar-se apenas em “sítios onde haja uma aglomeração de pessoas”, como eventualmente as discotecas, segunda o que disse Rui Rio também esta quarta-feira, à saída de São Bento. A fórmula parece excluir locais como restaurantes, mas pode aplicar-se por exemplo a todas as festas de ano novo (uma hipótese aventada pela RTP esta noite e que pode tornar mais difíceis as festas de passagem de ano tradicionalmente organizadas pelas câmaras municipais).
Avançando esta dupla certificação, ficará excluída à partida uma redução de lotação dos serviços, ou dos seus horários – uma opção que o Governo reserva para um segundo momento, caso a pandemia piore – tal como o Expresso já avançou no último sábado.
Mas é possível que regressem agora os certificados obrigatórios (e/ou testes negativos) em restaurantes e hotéis, uma hipótese aventada pelo “Público” esta quinta-feira, ainda que sem certeza sobre se apenas ao fim de semana, ou em todos os dias.
Quanto ao Natal, tudo indica que haverá apenas recomendação de cuidados: “Tem de haver consciência pessoal e familiar no sentido de se protegerem e não cometerem erros como os do ano passado”, disse o líder do PSD em São Bento, secundado por quase todos os restantes líderes partidários.
Pista número dois: maior controlo de fronteiras. Ou, na versão socialista, “estarmos preparados para a necessidade do reforço das entradas e das saídas do país, portanto, do controlo das fronteiras”, referiu no final da reunião. A justificação dada foi o facto de Portugal ser “um país aberto ao mundo”, exposto “aos riscos que proveem de regiões onde a vacinação ainda não alcançou níveis” como o do país. Mas na sua base está, claro, o facto de estarmos à beira da época de Natal, quando regressam a Portugal muitos emigrantes. A RTP dizia, esta quarta-feira à noite, que uma hipótese em cima da mesa é a de reforço das multas para as transportadoras aéreas que não façam a adequada fiscalização dos voos, no que respeita aos certificados de vacinação e a um teste negativo feito nas 48 horas anteriores ao voo. Outra hipótese é a de passar a ser obrigatório, à chegada aos aeroportos, o preenchimento de um documento eletrónico que permita localizar os passageiros, caso apareçam casos positivos no mesmo voo (como acontece já nas regiões autónomas).
Pista número três: regresso ao teletrabalho. A líder parlamentar do PS já o tinha antecipado há uma semana, José Luís Carneiro confirmou-o agora: “O recurso ao teletrabalho para efeitos de proteção e de apoio familiar, caso venha a ser julgado necessário, é com certeza um dos recursos que devemos ter à nossa mão, não colocando em causa o funcionamento essencial dos serviços e da oferta de bens públicos essenciais”. O n.º 2 do PS sublinhou que deverá ser uma “recomendação do teletrabalho como já ocorreu em determinados períodos da pandemia”, tendo que ser avaliado “os termos, o âmbito e a intensidade” – e será isso que o Governo vai hoje decidir. Mas quanto a isso há outra hipótese em cima da mesa: o de o teletrabalho poder ser obrigatório depois das festas, por um período de algumas semanas, para evitar uma onda de contágios como a do ano passado, diz o “Negócios”.
Mas, na mesma linha, há mais hipóteses na mesa de trabalho do Governo. Uma delas foi avançada ontem pela RTP: a de o Governo adiar por uma semana o regresso às aulas no segundo período – semana que seria compensada depois, no final do ano letivo. O objetivo, segundo a estação pública, seria dar uns dias após o período de festas, para que as crianças passassem o tempo de incubação do vírus, para reduzir o perigo de um alastramento pós-férias. A informação de que esta hipótese vai ser equacionada esta quinta-feira foi confirmada pelo Expresso – e recolhe alguns apoios dentro do Conselho de Ministros.
Quanto ao uso de máscaras, parece já certo que ela será pelo menos recomendada – se não obrigatória – pelo menos em locais “com maior aglomeração de pessoas”, expressão também usada por Rui Rio à saída do encontro com António Costa, ou mesmo em todos os espaços públicos fechados.
– Notícia do Expresso, jornal parceiro do POSTAL
