Portugal foi, através da Rede de Autarquias Participativas (RAP), pioneiro a nível mundial na criação de uma Carta de Qualidade dos Orçamentos Participativos e agora, cerca de 3 anos depois, pretende-se completar esse instrumento com um Sistema de Avaliação da Qualidade dos Orçamentos Participativos.
O primeiro objetivo passa por fornecer um roteiro de princípios e indicadores que permita a cada município aferir o grau de qualidade do seu próprio processo, sendo que, posteriormente, este trabalho vai permitir avançar com a criação de um referencial coletivo de classificação destas iniciativas em Portugal.
Esta iniciativa, também ela inovadora, vai permitir compreender o grau de consolidação destes processos, bem como a margem de progressão que existe ao nível de cada experiência.
A partir da aplicação deste Sistema será possível perceber as principais fragilidades existentes e desenhar um plano formativo direcionado para essas situações, com o objetivo final de contribuir para elevar a qualidade deste tipo de iniciativas em Portugal.
A conceção deste Sistema resultará de um trabalho conjunto entre os membros da RAP, que terá lugar no âmbito de uma oficina a realizar nos dias 24 e 25 de março, em Loulé.
De referir ainda que a atividade está a ser organizada pela OFICINA, entidade que garante a coordenação da Secretaria Técnica da Rede de Autarquias Participativas.
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