OE 2022: Governo quer reunir com todos os partidos e pede acordo escrito ao BE
Em causa está a viabilização do Orçamento do Estado na generalidade. O Governo solicitou ao Bloco de Esquerda que envie o conteúdo e os termos do acordo escrito proposto
Atualidade política portuguesa, decisões governamentais, debates, análises e temas que influenciam a vida pública.
Em causa está a viabilização do Orçamento do Estado na generalidade. O Governo solicitou ao Bloco de Esquerda que envie o conteúdo e os termos do acordo escrito proposto
A candidatura, sob o lema ‘Algarve a valer’, vai ser apresentada publicamente na próxima segunda-feira no Museu Municipal de Faro. A entrada é livre
Na tomada de posse do seu 3º e último mandato enquanto presidente, o autarca ambiciona para os próximos quatro anos, a “requalificação do espaço público, em particular as áreas verdes, levando qualidade e conforto às vias de circulação da cidade e freguesias”
Serão mais de 60 milhões de euros investidos na construção de habitação para venda e arrendamento, nos regimes de venda a custos controlados, arrendamento acessível e arrendamento resolúvel
A previsão do Governo para os próximos dois anos deixa de fora a construção do novo hospital do Algarve. Avançam em Lisboa Oriental, Seixal, Sintra e Alentejo, assim como os “trabalhos necessários à concretização” do investimento no Hospital de Setúbal
Como exemplo referiu os “três anos” desde que a Senhora Ministra do Mar se “comprometeu a dar andamento” ao plano de pormenor para o Cais Comercial, a transferência de competências em matéria de portos ou das áreas da Docapesca, que realçou estar a aguardar “desde há um ano” homologação do Ministro das Finanças
Signatários dizem que “está na hora de resolver o problema da Horta da Areia. Realojar os moradores, criar espaços verdes, construir habitação a custos controlados para jovens”
O POSTAL decidiu fazer duas perguntas a cada uma das quatro mulheres eleitas para presidir aos destinos dos seus municípios, duas delas reeleitas com longa experiência acumulada, a cumprir o terceiro e último mandato
As eleições regionais antecipadas vão realizar-se antes do congresso nacional do partido cuja data será marcada no Conselho Nacional do próximo dia 14
Costa tem alegado que, ao contrário daquilo que foi acusado pelos outros partidos, o PRR não é uma promessa de dinheiro, mas um conjunto de compromissos celebrados entre Portugal e a Comissão Europeia, com regras e calendário de execução bem definidos
O município de Vila Real de Santo António conseguiu reduzir em três anos a sua dívida em 32 milhões de euros, mas restam ainda 118 milhões por pagar
Esta proposta, que alarga o âmbito da utilização das câmaras de videovigilância pelas polícias, foi aprovada com os votos a favor do PS, CDS-PP, PAN, Chega e deputada não inscrita Cristina Rodrigues
A iniciativa vai ser paga através do Orçamento do Estado para 2022, com uma dotação estimada de cerca de 29 milhões de euros e cada autarca terá direito a metade do vencimento que ganharia caso estivesse a tempo inteiro
A propaganda eleitoral não tem prazo limite para ‘desaparecer’. A lei impõe regras na afixação ou colocação de material, mas é omissa no que respeita ao seu desaparecimento de locais públicos após os dias de votos. Vários partidos dizem já ter começado o processo de recolha de lonas e cartazes
“Não existe democracia sem liberdade de expressão”, disse Berit Reiss-Andersen, quando anunciou que os dois distinguidos com o Nobel da Paz 2021 são os jornalistas e ativistas Maria Ressa, das Filipinas, e Dmitry Muratov da Rússia, dois países em que este direito democrático não está garantido
Medida destina-se a cidadãos entre os 18 e os 35 anos e pretende “reduzir a idade da emancipação” no país, justificou o primeiro-ministro, Pedro Sánchez
O estado de necessidade salva muitos casamentos e António Costa saiu das autárquicas disposto a salvar a relação com o BE e o PCP. Pôs Marta Temido a seduzir os comunistas – “Queremos continuar a trabalhar convosco”. E assumiu ele próprio o namoro com Catarina Martins – “Vamos com certeza continuar a trabalhar juntos”
A proposta deverá ser feita pelo PCP para incluir durante a discussão na especialidade, avança a SIC Notícias
As eleições regionais antecipadas vão realizar-se antes do congresso nacional do partido cuja data será marcada no Conselho Nacional do próximo dia 14
Estas medidas vêm sendo reivindicadas por sindicados de professores e diretores escolares, que têm sentido dificuldade em ocupar os lugares vagos, em especial os que estão à frente de estabelecimentos de ensino nas regiões de Lisboa e do Algarve
Ministério da Administração Interna refere que “deixou de haver países cuja origem determina a sujeição a isolamento profilático”
Um décimo da “bazuca” já está a concurso. O Plano de Recuperação e Resiliência disponibilizou €1734 milhões através do lançamento de concursos públicos e avisos para candidaturas
METAS DO PRR: Fernando Alfaiate, conta pagar €1200 milhões de fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência ainda em 2021
Antigo ministro-adjunto de Passos Coelho diz que oposição interna deve estar unida. Rui Rio tem 15 dias para pensar e Luís Montenegro vai desfazer tabu este domingo
ANÁLISE POSTAL. Em democracia só perde quem não participa. Mas nas contas finais há, inevitavelmente, vencedores e vencidos. Uns mais do que outros, como em tudo na vida
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O primeiro-ministro recordou que é para infraestruturar “todo o potencial” de relacionamento que o Plano de Recuperação e Resiliência português financia novas ligações transfronteiriças, desde a ligação de Bragança e Sanabria à ligação de Alcoutim a SanLucar de Guadiana
“Infelizmente, há uma certa forma de pensar de determinadas pessoas que já evidenciam, um grau de ‘défice de cultura política’ e como tal, confundem, a simultaneidade prática destas duas formas de estar em sociedade e desenvolvidas pelo mesmo indivíduo”
Partido terá que avançar com um congresso extraordinário para repor ilegalidade dos estatutos
O partido terá que realizar um congresso extraordinário para repor a legalidade dos seus estatutos
Menos de metade dos eleitores votaram em oito concelhos no Algarve no total dos dezasseis municípios. Loulé, Olhão, Sintra, Matosinhos, Vila Nova de Gaia, Aveiro, Loures e Bragança estão entre os concelhos que bateram os seus recordes de abstenção em autárquicas
A justiça tem pendentes vários processos relacionados com autarquias como é ocaso da “operação Triângulo”, que em abril levou à detenção da então presidente da Câmara de Vila Real de Santo António, Conceição Cabrita (PSD), por suspeitas de corrupção devido a um negócio imobiliário em Monte Gordo
O Chefe do Estado-Maior da Armada está a ser alvo de um processo de demissão. Gouveia e Melo é o provável sucessor. A decisão está nas mãos de Belém, por ser o Presidente da República que nomeia e exonera os chefes militares mediante proposta do Governo
Vários antigos autarcas tentaram voltar domingo às câmaras que já dirigiram, mas os resultados, a nível nacional, apenas foram favoráveis a meia dúzia deles
O Governo, segundo António Costa, “vai manter tudo como estava previsto para 1 de outubro, renovando o apelo às pessoas que já tomaram a primeira dose, mas que ainda não têm a segunda, para que a tomem”
Com o país a atingir 85% de população imunizada, os centros de vacinação continuarão ativos pelo menos até ao fim do ano, mas já não serão coordenados pelo vice-almirante
A professora universitária considera que a falta de transparência “afasta as pessoas do processo orçamental e, ao afastar as pessoas do processo orçamental, as pessoas acham que aquilo é uma espécie de monstro de sete cabeças e que não nos diz respeito”
A conta de Twitter do líder do Chega voltou a ser suspensa por “violar as regras” da plataforma
Segundo o antigo presidente das câmaras de Tavira e de Faro, como o PSD perdeu duas das juntas de freguesia por escassos votos, “não se conseguem reunir os deputados necessários” para a sua eleição, embora a sua lista tenha sido a mais votada
Vitória do PS no município pôs termo a 16 anos de gestão do PSD, mas o partido obteve o mesmo número de eleitos que a formação social-democrata (3), e o único vereador da CDU, Álvaro Leal, poderá ter um papel no estabelecimento de maiorias ao longo do próximo mandato
No Algarve, metade dos concelhos da região tiveram uma taxa de abstenção superior à media nacional. A abstenção no distrito de Faro em 2017 era de 51,8%, mas subiu para 54,1% em 2021, com seis concelhos a superar a média regional