O primeiro-ministro António Costa não afasta a introdução de novas restrições para combater a pandemia durante a época natalícia. É preciso “estar sempre atento” caso novas medidas venham a ser necessárias, apesar de não as desejar”, disse
A recuperação de um deputado da CDU eleito pelo Algarve constitui um primeiro objetivo pelo qual esta partidária força se baterá
“Devolvo sem promulgação”: Presidente da República vetou pela segunda vez o diploma referente à morte medicamente assistida. Em causa está a exigência do tipo de doença para recurso à eutanásia
Marcelo quer que os deputados clarifiquem o conceito de “doença incurável” e também que seja reponderada a opção de “doença fatal” ter deixado de ser exigível para justificar o pedido de morte medicamente assistida
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou segunda-feira a proibição da discriminação na doação de sangue em função “da identidade de género ou orientação sexual”, alterando assim a lei que aprova o Estatuto do Dador de Sangue
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa promulgou na segunda-feira o decreto que habilita o Governo a estabelecer o uso de máscara na rua sem a autorização da Assembleia da República
Objetivo é promover a coesão territorial e garantir acesso a um conjunto de serviços essenciais. Governo reserva 20 milhões de euros dos fundos estruturais para implementar medida, duplicando as 717 já existentes para mais de 1400
Catarina Martins explicou que entre os critérios das escolhas dos candidatos esteve a decisão de, tendo a legislatura sido interrompida, os cabeças de lista com mandato parlamentar se manterem “exceto quando não estivessem disponíveis”
Cavaco Silva foi o líder que mais tempo esteve à frente do PSD, durante quase dez anos, seguido de Pedro Passos Coelho, que completou perto de oito, e com o terceiro lugar a caber, até agora, a Durão Barroso, que esteve 4,5 anos como presidente social-democrata
É a primeira vez que um candidato ganha contra a lógica do aparelho. Rio vai a legislativas para morder as canelas a Costa e quer ganhar. Para o PS centrista, para o CDS e o Chega, este era o melhor cenário
A Organização Mundial de Saúde “saltou” duas letras do alfabeto grego – a ‘nu’ e a ‘xi’, apelido comum – a escolha do nome da nova variante do SARS-CoV-2. Uma para evitar confusões sonoras. Outra para não arreliar a China
Sobre possíveis acordos futuros, disse que “vai a eleições democráticas” para “ganhar” e que irá “respeitar essas eleições quer ganhe, quer perca”, esperando a mesma postura dos outros partidos
O eurodeputado Paulo Rangel afirmou hoje que já deu os parabéns a Rui Rio pela sua vitória nas eleições diretas para a presidência do PSD e deixou um apelo à unidade do partido
Rui Rio, atual líder do PSD, venceu Paulo Rangel no Algarve, segundo os resultados eleitorais oficiais e definitivos na região
O PSD decide este sábado a liderança do partido. Eis o que distingue a visão de Rui Rio e Rangel para o futuro do partido e do país. Uma “região administrativa piloto” como a do Algarve é uma das sugestões
Documento social-democrata foi aprovado com os votos a favor do PS, PSD, PAN, CDS-PP, Chega, Iniciativa Liberal e das duas deputadas não inscritas, Cristina Rodrigues (ex-PAN) e Joacine Katar Moreira (ex-Livre). O PCP, o BE e o PEV abstiveram-se
Projeto do PS habilita o Governo a decretar uso de máscara obrigatório na rua, sem aprovação da Assembleia da República. Outro projeto de lei, que “alarga até 30 de junho de 2022 o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais” viu também ‘luz verde’
O diploma foi da iniciativa da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, que considera que “a direção da CPAS não se mostrou sensível aos problemas dos profissionais”. A votação contou favoravelmente com o PCP, BE, Os Verdes, PAN e com as deputadas não inscritas, mas acabou ‘chumbado’ com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP
O Parlamento aprovou o adiamento com os votos favoráveis do PS, Chega, Iniciativa Liberal, PAN e as abstenções do PSD, CDS, PCP, BE, PEV
Em causa está a decisão anunciada pelo Governo português que contraria a recomendação europeia de não ser necessário um teste negativo para quem viaja com certificado covid, desde logo por estar vacinado
