Espanha avança com as dragagens da foz do Guadiana depois do Verão, entre a ponte internacional sobre o rio e a entrada da barra, num investimento estimado de cerca de um milhão de euros. A intervenção a cargo das autoridades espanholas vai devolver à foz do Guadiana capacidade para acolher navios de calado até 3,5 metros, prevendo-se a extracção de mais de 50 mil metros cúbicos de materiais inertes do fundo do rio.
A notícia foi avançada pelo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, David Santos, há cerca de três semanas em Vila Real de Santo António e confirmada, mais tarde, com a assinatura entre a Direcção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos do Ministério da Agricultura e do Mar e a Agência Pública dos Portos da Andaluzia de um memorando de entendimento relativamente a esta matéria.
Notícias positivas, portanto, para quem usa a foz do Guadiana, mas que nada revelam sobre o resto das obras previstas para o rio e que são da responsabilidade do Governo português.
Um processo longo de mais
Desde 2009, que Portugal e Espanha entraram em entendimento para desenvolverem um conjunto de intervenções no Rio Guadiana cujo objectivo inicial era o de permitir a navegabilidade de navios até 100 metros de comprimento e calado até 2,5 metros (zero hidrográfico) até ao Pomarão, já no Alentejo, passando por Alcoutim.
Para tanto os dois países candidataram-se duas vezes a fundos oriundos do Programa de Cooperação Transfornteiriça Portugal Espanha (POCTEP) e assumiram que as intervenções seriam realizadas a jusante da ponte internacional do Guadiana pelas autoridades espanholas e a montante da ponte pelas autoridades portuguesas.
Entretanto relativamente àquilo que era a obra a cargo do Governo Português – com particular destaque para a dragagem do canal até Alcoutim e Pomarão, a criação de bacias de rotação e acostagem em ambas as localidades para os navios e instalação de cais de embarque – também em ambos os locais -, o estudo de impacto ambiental da Agência Portuguesa de Ambiente veio a determinar a impossibilidade de concretizar o projecto nos moldes previstos até ao Pomarão.
Impossibilitadas de criar um canal com capacidade e mesmo a bacia de rotação e atracagem no Pomarão a ideia de levar grandes navios até ali foi abandonada pelas autoridades portuguesas e ficou-se apenas por leva-los até Alcoutim, ainda assim com contingências ambientais na intervenção na zona desta última localidade.
Assumido que assim seria, as obras avançam depois do Verão no que respeita a Espanha e à foz do rio, mas no que toca a Portugal e a todo o trajecto a norte da ponte internacional, nada de novo.
Obras portuguesas sem data para se iniciarem
O POSTAL contactou o Gabinete do Secretário de Estado do Mar que não avança qualquer data para o início dos trabalhos que são da responsabilidade portuguesa, reconhecendo “as fortes limitações financeiras a que o Governo Português está sujeito”.
Assim os 600 mil euros de investimento para permitir a navegabilidade do Guadiana até Alcoutim por navios de grande porte estão em banho-maria.
Até lá Alcoutim fica em suspenso no que toca a poder ser um destino atractivo para investimentos na área das actividades marítimo-turísticas que tenham por base o uso de navios de maior porte, um potencial que se desperdiça face a uma aparente incapacidade de investimento do Governo nacional.
