Os vereadores da Câmara Municipal de Lagoa, José Inácio e Mário Vieira, eleitos nas listas do Partido Social Democrata (PSD), dizer terem ficados surpreendidos pelo presidente, Luís Encarnação, segundo um comunicado hoje divulgado.
Na reunião do dia 11 de agosto, o presidente da autarquia “apresentou uma proposta sobre a revogação de todas as deliberações tomadas em relação ao processo de aquisição de um terreno na Vila de Porches para a construção de habitação municipal para arrendamento jovem”.
Segundo o processo de fiscalização prévia 3573/2018, contrato de promessa, compra e venda de terreno rústico sito em Porches, a câmara deverá ” … proceder à revogação das deliberações proferidas pelos órgãos executivo e deliberativo desta autarquia, incluindo a respetiva minuta do contrato, o que se propõe, com vista a operar a extinção do presente processo e dar conhecimento desse facto ao Tribunal de Contas”.
Segundo os vereadores do PSD, não poderam deixar de “apresentar um profundo lamento e indignação pelo facto, visto que foi um processo iniciado no segundo semestre de 2018 e que previa segundo anúncios efectuados pelo Sr. Presidente da Câmara a concretização de mais de 250 habitações até 2021. Mas que infelizmente, decorridos 2 anos não foi possível sequer conseguir concretizar uma simples escritura. Obrigando a Câmara a revogar todas as deliberações e reiniciar novamente o processo de aquisição. Impossibilitando para já e ainda neste mandato e mais uma vez a concretização de um projecto por todos considerado estruturante para a economia do concelho e fundamental para ajudar os jovens a se fixarem e ou manterem-se no concelho”.
O PSD local refere ainda que “apesar de concordarmos com a revogação das deliberações proposta pelo Sr. Presidente, só o fizeram com um espírito de colaboração e mensagem de continuação de total apoio ao projecto, permitindo deste modo reiniciar rapidamente a abertura de um novo processo para o mesmo fim, aquisição do referido terreno para construção de habitação de arrendamento para jovens na Vila de Porches”.
Em última instância, dizem que ficam, assim, “novamente adiados investimentos para a Vila de Porches”.
