O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou este domingo, em Braga, durante o encerramento do 42.º Congresso do PSD, que será assinado em Faro um “acordo histórico” entre Portugal e Espanha, relacionado com a gestão de recursos hídricos, no âmbito da próxima cimeira luso-espanhola, a realizar-se na quarta-feira.
Montenegro destacou este acordo como parte de um conjunto de sete grandes anúncios feitos durante o evento, salientando a importância da coesão territorial e da gestão eficiente de recursos essenciais. O acordo, já previamente anunciado, assegura “caudais mínimos diários no rio Tejo, caudais ecológicos no rio Guadiana” e estipula o pagamento pela utilização da água do Alqueva por agricultores espanhóis. Com este acordo, o Governo pretende lançar “um grande programa de infraestruturas da água”, com vista a garantir, a longo prazo, a utilização urbana, agrícola e turística deste recurso.
Na sua intervenção, Montenegro realçou ainda a necessidade de atenção às zonas de alta densidade populacional, onde, apesar da aparente qualidade de vida, muitos enfrentam dificuldades sociais significativas. Neste sentido, o primeiro-ministro anunciou um ambicioso “projeto de reabilitação da Área Metropolitana de Lisboa” (AML), com o objetivo de criar “uma metrópole vibrante e homogénea” nas duas margens do rio Tejo.
Este projeto será desenvolvido em três polos distintos, começando pela criação da Sociedade de Gestão Reabilitação e Promoção Urbana, designada Parque Humberto Delgado, que se concentrará na requalificação do Arco Ribeirinho Sul, abrangendo os municípios de Almada, Barreiro e Seixal. O segundo polo, denominado Ocean Campus, situar-se-á entre o vale do Jamor e Algés, nos concelhos de Lisboa e Oeiras. O terceiro polo aproveitará os terrenos que serão libertados com o fim das operações no atual aeroporto Humberto Delgado, nos municípios de Lisboa e Loures.
Montenegro sublinhou que este esforço integrado visa revitalizar a cultura, a habitação e a sustentabilidade ambiental da região, descentralizando o investimento e criando novas oportunidades fora do centro de Lisboa.
Durante o discurso de encerramento, Montenegro chegou acompanhado da sua esposa, ao som do hino da última campanha eleitoral do PSD. Apelou aos militantes e ao país para “olharem para a frente” e focarem-se nos desafios do futuro, destacando a importância da gestão de recursos como a água. Além disso, o primeiro-ministro abordou outros temas essenciais como a segurança, a violência doméstica, a educação, a saúde e a imigração, reiterando o compromisso do seu governo em continuar a implementar medidas nestas áreas.
O anúncio deste “acordo histórico” em Faro marca um dos momentos mais importantes do Congresso, que se posiciona como um ponto de viragem nas relações entre Portugal e Espanha no que toca à gestão dos recursos hídricos, um tema central para o futuro da sustentabilidade de ambos os países.
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