Celebrou-se a 9 de dezembro o Dia Internacional Contra a Corrupção. Este dia foi instituído pela Organização das Nações Unidas em 2003, com o objetivo de sensibilizar o mundo para a urgência de combater este flagelo.
Nos países onde a população tem maior acesso à justiça, tende a registar-se uma menor perceção de corrupção. Essa é a conclusão que se pode retirar ao analisar o índice que mede a Capacidade de Acesso da População à Justiça Civil, do World Justice Project, e o Índice de Perceção da Corrupção, da organização Transparency International .
“Na maioria dos sistemas judiciais corruptos, os mais poderosos e ricos escapam à acusação e à condenação, enquanto grandes segmentos da sociedade são excluídos do seu legítimo acesso a serviços judiciais justos e eficazes”, refere a Transparency International.
Países como a Suécia, o Uruguai, a Dinamarca, a Noruega ou a Alemanha estão entre os países com maior capacidade de acesso à justiça e também se posicionam entre os melhores no que toca à perceção da corrupção. Por outro lado, países como o Sudão, a Venezuela, o Haiti, Myanmar ou a Guatemala estão entre os países com menor capacidade de acesso à justiça e com maior perceção de corrupção.
Portugal surge razoavelmente bem classificado a nível mundial em ambos os indicadores (34.º em ambos), mas, a nível europeu, há um número considerável de países com melhor desempenho. Entre os países europeus, é o 14.º com menor perceção da corrupção e o 20.º no acesso à justiça. Além disso, desde 2015 Portugal caiu 6 lugares no Índice de Perceção da Corrupção.
Ainda que as perceções possam não refletir integralmente a realidade, tende a haver uma relação grande entre as duas. Estes números destacam a importância de uma justiça eficaz, célere e que assegure igualdade no acesso, para melhorar a confiança da sociedade na justiça e reduzir os níveis percecionados de corrupção.
- Os factos vistos à lupa por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do POSTAL com o Instituto +Liberdade
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