Enquanto o Parlamento português se dedica, com um zelo que faria inveja a qualquer alfaiate, a legislar sobre o que se pode ou não vestir em público, uma nova lei surge para definir os limites do decoro nacional: proibição de cobrir o rosto — salvo, evidentemente, se estivermos no Carnaval, num palco de teatro, numa campanha publicitária ou em recuperação cirúrgica. Nesses casos, o anonimato deixa de ser ameaça e passa a ser expressão artística ou necessidade médica.
A lei, aprovada com entusiasmo por quem confunde segurança com uniformidade, tem um alvo claro: a burca e o niqab. Em nome da ordem pública, estas peças entram para a lista negra das roupagens potencialmente perigosas. Curiosamente, nenhuma legislação se mostra incomodada com as sete saias das mulheres da Nazaré, ainda que qualquer terrorista, disfarçado de nazarena, pudesse, com facilidade, ocultar uma cinta com explosivos debaixo de tanta saia. Pelo contrário, são um símbolo cultural erguido a património. As saias não cobrem o rosto, mas cobrem a memória, a tradição e, sobretudo, o conforto de uma identidade nacional que não levanta suspeitas.
Jurista
O véu continuará a ser alvo de desconfiança — como não deveria. Talvez seja tempo de lembrarmos que liberdade verdadeira é poder escolher
Sete saias são tradição. Um véu, não. A primeira veste-se com orgulho, a segunda com desconfiança. Uma mulher de lenço e sete saias é fotografada para postais turísticos; uma mulher que use véu por convicção religiosa arrisca-se a uma pesada multa. A diferença não está no que se usa — está no significado que lhe atribuímos. A tradição desfila em procissão; a fé alheia é parada pela polícia.
Ao contrário da imagem simplificada que muitas vezes se transmite, usar um véu pode ser uma escolha pessoal, tão legítima como usar sete camadas de pano por devoção cultural. Mas a geometria da tolerância portuguesa parece desenhada de linhas tortas. Há espaço para o folclore, mas não para a fé alheia.
Os defensores da lei alegam razões de segurança. Mas é difícil não reparar que a “ameaça” desaparece sempre que a máscara vem com serpentinas ou com selo do Turismo de Portugal. O critério deixa de ser a visibilidade do rosto e passa a ser a familiaridade cultural. Ou, dito de outra forma: o que é nosso é tradição, o que é dos outros é problema.
Este duplo padrão entra em tensão direta com a Constituição Portuguesa e com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que consagram a liberdade religiosa e de expressão. Legislar sobre vestuário religioso sem considerar estas garantias é, no mínimo, costurar a liberdade com linha curta.
A liberdade não se mede em centímetros. A roupa, por si só, não ameaça ninguém. O que ameaça é a facilidade com que se decide quem pode vestir-se de acordo com a própria identidade e quem deve adaptar-se para não incomodar. A liberdade não se mede em centímetros de tecido, mas na capacidade de um país aceitar que diferentes expressões culturais e religiosas possam coexistir.
As sete saias continuarão a esvoaçar ao vento da Nazaré — como devem. O véu continuará a ser alvo de desconfiança — como não deveria. Talvez seja tempo de lembrarmos que liberdade verdadeira é poder escolher. Mesmo que a escolha venha envolta num véu… ou num rodopio de saias.
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