A instabilidade política dos últimos anos, em Portugal, tem sido evidente, refletindo-se na frequência com que os eleitores são chamados às urnas. As eleições legislativas de 18 de maio deste ano serão as quartas em menos de seis anos, o que se traduz num espaço médio entre eleições legislativas, entre 2019 e 2025, de apenas 1 ano e 5 meses.
Comparando com os anos entre 1985 e 2019, quando o país viveu uma maior estabilidade política, o tempo médio entre eleições foi de 3 anos e 1 mês. Já entre 1976 e 1985, numa fase pós-Revolução, os portugueses foram a votos, em média, a cada 1 ano e 11 meses.
Este regresso à instabilidade governativa e à recorrência de eleições antecipadas levanta dúvidas sobre a capacidade de implementar programas governativos e sobre a previsibilidade política — fatores essenciais para a confiança dos cidadãos e das empresas.
A marcação das eleições antecipadas de 18 de maio resultou da rejeição da moção de confiança apresentada pelo governo de Luís Montenegro. Foi a 12.ª moção de confiança apresentada desde 1974 e a segunda vez que foi rejeitada. A única moção de confiança que tinha sido anteriormente rejeitada foi em 1977, apresentada pelo Governo do PS, liderado por Mário Soares. A rejeição implicou a queda do Governo e o Presidente da República, António Ramalho Eanes, deu instruções a Mário Soares para constituir um novo executivo. Foi obtido um acordo com o CDS e constituído um novo Governo. O PSD, sozinho ou inserido em coligações, foi responsável por 9 das 12 moções de confiança apresentadas.
Esta moção de confiança da AD foi apresentada após duas moções de censura rejeitadas, do Chega e do PCP. Desde 1974 foram apresentadas 36 moções de censura, e apenas uma foi aprovada. Recuamos a 1987, quando a moção de censura do PRD foi aprovada, o que levou à queda do Governo de Aníbal Cavaco Silva (PSD). Nas eleições seguintes, Cavaco Silva obteve a sua primeira maioria absoluta e o PRD caiu de 18% para 5%. O Governo liderado por Pedro Passos Coelho foi o que mais moções de censura enfrentou (6).
Aguardaremos pelo dia 18 de maio para perceber qual o impacto destas eleições no voto popular, tanto na distribuição pelas diferentes forças partidárias, como também na abstenção.
- Os factos vistos à lupa por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do POSTAL com o Instituto +Liberdade
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