O relatório Ageing Report da Comissão Europeia, de 2024, deixa-nos alguns sinais de preocupação quanto ao desequilÃbrio demográfico das economias desenvolvidas, incluindo Portugal.
A Comissão Europeia prevê que em 2050 as pensões dos portugueses sejam muito mais baixas do que atualmente, valendo apenas 39% do último salário para alguém que se aposente daqui a 25 anos. É um corte de 33 pontos percentuais face ao que há um ano a Comissão Europeia projetava para 2025 (cerca de 72%) e parece não existir nenhuma solução óbvia, nem imediata.
A sustentabilidade da Segurança Social será posta em causa ao longo das próximas décadas, à medida que se for assistindo a um envelhecimento cada vez maior da população portuguesa. Se em 2025 se estima que haja 195 contribuintes por cada 100 pensionistas, em 2050 haverá apenas 126. Ou seja, haverá cada vez menos contribuintes por cada idoso, colocando em causa o financiamento da Segurança Social e das pensões. Existem mecanismos como o fator da sustentabilidade social, que indexa a idade de reforma à esperança média de vida da população portuguesa, no entanto poderá revelar-se insuficiente para um envelhecimento tão acentuado da população.
Em termos gerais, a combinação de fatores como o envelhecimento da população, a baixa taxa de natalidade e o aumento da esperança média de vida, representa um risco para o financiamento das pensões ou, se quisermos, para a sustentabilidade da Segurança Social. Será inevitável que as pensões sejam cada vez mais baixas, relativamente ao último salário do aposentado. Esta nova realidade poderá ter um impacto dramático nas condições de vida da população idosa.
- Os factos vistos à lupa por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do POSTAL com o Instituto +Liberdade
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