Diretor do jornal POSTAL
Numa grande coincidência de “timing”, uma investigação da TVI revelou, ontem às 19:58, uma grave acusação que está a ser feita ao juiz Joaquim Manuel Silva, exatamente na véspera da sua ida à Assembleia da República para apreciação e discussão do regime das semanas alternadas. Da “oportunidade” da notícia TVI resultou o cancelamento da sua ida à Assembleia da República.
A denúncia foi feita ao Ministério Público por Ana Loureiro, proprietária de uma casa de prostituição e deu origem a uma notícia avançada pelo jornalista Henrique Machado com o título “Notícia TVI: juiz de Mafra denunciado por comportamentos suspeitos com menores”, que, “alegadamente”, recebia “serviços sexuais numa casa de prostituição de Lisboa enquanto via gravações judiciais de menores a descreverem, em processos judiciais, abusos sexuais de que foram vítimas”.
Refere ainda que “se trata do juiz Joaquim Manuel Silva, colocado no Juízo de Família e Menores do Tribunal de Mafra. É um magistrado que se notabilizou com posições públicas sobre a defesa dos superiores interesses das crianças em casos de regulação do poder parental, nomeadamente em debates televisivos”.
Hoje, em declarações exclusivas à jornalista Marina Pimentel da Rádio Renascença (RR), Joaquim Manuel Silva diz, segundo a RR, “estar a ser vítima de uma cabala orquestrada por movimentos radicais feministas, que defendem a supremacia da mulher em relação ao homem, que se opõem ao regime de residência alternada que aplica à grande maioria dos processos que tem como juiz”.
Joaquim Manuel Silva não só garante nunca ter estado com nenhuma prostituta e muito menos a ver vídeos de depoimentos de crianças abusadas, como explica, numa linguagem acessível ao comum mortal, o porquê de isso ser impossível e quão fácil é poder ser averiguado da inveracidade das acusações a que está a ser exposto publicamente, de forma caluniosa.
Em declarações exclusivas à RR, o juiz do Tribunal de Família e Menores de Mafra avança que vai processar judicialmente Ana Loureiro, que o acusa de frequentar casas de acompanhantes de luxo, onde visionava os vídeos dos menores ao mesmo tempo que pedia sexo oral às prostitutas.
Estranhamento ou não, “nenhum comentador jurídico ou profissional da Justiça recorda que as ‘declarações para memória futura’ são prestadas única e exclusivamente ao Juiz de Instrução Criminal e nunca ao Juiz de Família e Menores, para além de, na maioria dos tribunais, serem apenas gravadas em áudio (e não em vídeo) em péssimas condições e juntas apenas ao processo crime”, refere uma advogada especializada em Direito da Família ao POSTAL.
Joaquim Manuel Silva é juiz de Família e Menores do Tribunal de Mafra e tem apresentado resultados surpreendentes, apenas comparáveis com as boas práticas de alguns países nórdicos. Em Mafra, mais de metade das crianças saem com guarda partilhada em regime de semanas alternadas, quando a média em Portugal está abaixo dos dois dígitos.
O resultado do seu empenho e trabalho, que tem desenvolvido nos últimos anos, tem tido uma aderência crescente de profissionais na área da justiça e da comunidade em geral. Tornou-se numa figura cada vez mais pública e reconhecida, mas igualmente passou a ter que fazer frente a grandes anti-corpos e “Velhos do Restelo”.
QUEM É JOAQUIM MANUEL SILVA?
Tem um percurso longo. Aos 19 anos começou a trabalhar numa farmacêutica multinacional alemã. Entrou para a categoria mais baixa, semiespecializado, e foi progredindo até ao quadro superior. Passou pela produção, vendas, organização e métodos e terminou nos recursos humanos, como chefe de serviços, onde esteve 10 anos.
Entre os 21 e 25 licenciou-se em Filosofia, mais tarde acabou por ser um background para o curso de direito, que tirou entre 1991 e 1996. Sempre trabalhador-estudante, como também aconteceu com o mestrado, terminado em 2016, e o doutoramento, que vem aí.
Em 1997 convidaram-no para a direção dos recursos humanos. Na altura teve um acidente de viação e deparou-se com a morte. Perante a morte pensou “Vou fazer – como os taoistas dizem – apenas o meu caminho” e não o que era mais confortável. Pensou “Vou fazer o que quero”. Assim, saiu da empresa, com a decisão de seguir este percurso. Hoje agradece ao acidente dizendo: “Estas coisas acontecem porque têm que acontecer”.
Concorreu depois ao CEJ – Centro de Estudos Judiciários e entrou. Sentiu que esta área das crianças era a sua área. Esteve na competência genérica, um ano na bolsa, um ano no crime e a partir de 2005 na família até hoje.
Naquela altura, via que os procedimentos eram muito burocratizados, estava tudo no papel, o juiz estava muito distante, perguntava-se onde estavam as pessoas, onde estava o abraço, onde está a relação, e estamos a falar de 1999. Tudo isto, que faz diferente hoje resulta de um sentimento que vem desde o CEJ.
Reconhecendo que a forma como a jurisdição trabalha a área da família é agressiva por ser muito distante, começou a fazer inovações e libertar-se de paradigmas que lhe tinham sido imputados. E começou a fazer experiência para um juiz de abraço, um juiz que quer sair das paredes dos tribunais e quer usar os meios que estão disponíveis e instalados no seu concelho. Para ele, “a relação com a comunidade acaba por ser fundamental”.
Ao longo da sua exemplar carreira sempre privilegiou a eficácia à eficiência; passou a conquistar o respeito e a admiração dos próprios pais conflituosos.
Conhecido como o “juiz amigo das crianças”, Joaquim Manuel Silva recebeu a honrosa distinção “Personalidade Excelência do Ano” e foi o orador convidado na GALA ALGARVE 2019 do POSTAL – Prémios Excelência, que se realizou no Casino de Vilamoura.
No vídeo da RR que aqui reproduzimos, é notória a sua enorme sensibilidade humana e inteligência na postura humilde em como responde às perguntas a esta excelente entrevista em defesa da sua honra.
Esperamos que ele nunca desista de defender as crianças e o seu superior interesse, como tem feito até hoje. Que nunca lhe falte forças e coragem.
Como todos nós sabemos, há gente que pensa que pode tudo, mas depois existem juízes, como o Dr. Joaquim Manuel Silva, com uma coluna vertebral intacta.
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