A Comissão Europeia propôs duplicar o orçamento do programa Europa Criativa no âmbito do novo plano 2028/2034. Mas o acordo está longe de estar garantido.
Eis como os 8,6 mil milhões de EUR previstos na proposta da Comissão serão provavelmente repartidos entre as vertentes: Europa Criativa – Cultura – 21%; Media – 37 %; Democracia, Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV) – 42 %.
Embora a quota da Cultura tenha diminuído de 33% para 21%, o aumento global continua a ser uma evolução visivelmente positiva. Isto é não só importante, mas existencialmente necessário, dado o aumento do custo de vida e os cortes no financiamento da cultura que se verificam em muitos Estados-Membros.
O orçamento continua a ser menos ambicioso do que os propostos para o Horizonte Europa (175 mil milhões de euros) ou o Erasmus+ (40,8 mil milhões). A vertente Europa Criativa tem uma enorme tarefa – abrange todos os setores criativos, exceto o audiovisual. Este aumento pode ser visto como uma afirmação importante de que a cultura é importante para a UE, mas não é suficiente.
Mas será que isso vai acontecer?
O aumento global do orçamento da UE exige contribuições mais elevadas por parte dos Estados-Membros – uma proposta extremamente ousada e politicamente difícil (o partido no poder na Alemanha, por exemplo, já chamou a esta proposta “no-go”). Além disso, alguns fundos, como os subsídios agrícolas, foram cortados, sendo provável uma maior reação por parte do sector agrícola. De um modo geral, há demasiadas partes interessadas insatisfeitas com esta proposta que irão insistir em alterações.
No que diz respeito à fusão de programas: há alguns dias, a relatora para o programa Europa Criativa, a eurodeputada Emma Rafowicz, e vários relatores-sombra enviaram uma carta à Comissão alertando contra a fusão do programa Europa Criativa com o programa CERV. Argumentaram que “Corre-se o risco de esbater as fronteiras entre objetivos culturais e cívicos, apagar a especificidade de cada um, aumentar a complexidade burocrática, enfraquecer o impacto do programa e, o que é mais preocupante, minar a liberdade artística”.
Agora, temos a vertente Europa Criativa – Cultura integrada num programa mais vasto. A preocupação política em manter um espaço forte e autónomo para a cultura mantém-se.
A propósito, o programa de financiamento ambiental autónomo e específico – LIFE – também foi eliminado e fundido em regimes de financiamento mais amplos. Esta medida surge num contexto de declínio em curso da dinâmica verde da UE.
Para garantir que os aumentos planeados para a cultura não sejam revertidos durante as negociações que se seguirão no Parlamento Europeu é importante acompanhar e intervir em todo esse trabalho dos eurodeputados.
Edição e adaptação de João Palmeiro com Eurocities.
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