A Europa está a braços com uma crise habitacional grave e crescente que torna cada vez mais difícil para as pessoas encontrarem um lugar digno e a preços acessíveis para viver. De Amesterdão a Atenas e de Lisboa a Berlim, os custos de habitação estão a subir a um ritmo mais rápido do que o rendimento, e muitos residentes – sobretudo jovens adultos, famílias de baixo rendimento e trabalhadores essenciais – já não conseguem residir perto dos seus locais de trabalho ou estudo.
Para debater esta questão premente, a Eurocities publicou um novo relatório temático sobre habitação, intitulado “Cidades a Enfrentar a Crise da Habitação: Abordagens Inovadoras e Integradas”. O relatório, apresentado recentemente num pequeno-almoço-debate no Parlamento Europeu, destaca o que as cidades já estão a fazer e define o que esperam do futuro Plano Europeu para a Habitação Acessível.
“Quando falamos de habitação, temos de abordar as causas da crise, e não apenas os seus sintomas”, sublinhou Gabriele Bischoff, eurodeputada e anfitriã do debate matinal. “As pessoas têm de poder viver perto do trabalho e contar com um tecido social forte.”
Uma crise que atinge as cidades com maior severidade
De acordo com o Eurostat, em muitas áreas metropolitanas, um em cada dez residentes gasta mais de 40% do seu rendimento com habitação. Os resultados do inquérito Eurocities Pulse Mayors 2025 e estudos de caso em cidades confirmam que a pressão sobre a habitação é superior nas áreas urbanas face às médias nacionais.
- Em Berlim, quase um terço das famílias gasta já mais de 30% do seu rendimento com a casa.
- Em Florença, os preços médios subiram para cerca de 4.200 € por metro quadrado, enquanto a população diminuiu, expulsa pelo turismo e pelo investimento especulativo.
- Entre 2019 e 2023, os preços dos apartamentos em Zagreb aumentaram 55%, um ritmo que não foi acompanhado por salários e benefícios sociais.
O impacto, contudo, não é uniforme. As famílias de baixo rendimento e as pessoas com empregos precários enfrentam a maior insegurança e sobrelotação. Os jovens e estudantes acabam muitas vezes a competir por alugueres escassos e caros, frequentemente em acomodações precárias ou informais.
Os trabalhadores essenciais, incluindo professores, enfermeiros e prestadores de cuidados, estão cada vez mais impedidos de viver perto dos seus locais de trabalho, comprometendo a resiliência dos serviços básicos. As famílias com crianças debatem-se para encontrar casas maiores e acessíveis, e muitos idosos não têm acesso a habitações adequada.s e acessíveis, sendo forçados a permanecer em residências inadequadas ou a mudar-se das suas comunidades.
Segundo André Sobczak, Secretário-Geral da Eurocities, esta situação não é apenas uma emergência social, mas também uma ameaça ao futuro económico e democrático da Europa. Se as pessoas não conseguirem viver nas cidades, será mais difícil concretizar as transições verde e digital e manter a confiança nas instituições públicas.
Alargar a oferta de habitação social e acessível
Em Utrecht, a procura superou largamente a oferta. A cidade tem um défice de quase 30.000 habitações e os preços mais do que duplicaram na última década.
“Quando era professor, tive de viver fora da cidade”, explicou Dennis de Vries, Vice-Presidente da Câmara de Habitação de Utrecht. “Não queremos que Utrecht seja uma cidade apenas para privilegiados, queremos que seja uma cidade para todos.”
Rennes Metropole demonstra como uma estratégia abrangente pode ser implementada. A metrópole alinha o crescimento habitacional com o planeamento urbano sustentável, garantindo que 65% das novas habitações são construídas em áreas densamente povoadas e bem ligadas, e implementando fortes garantias de diversidade social.
Modelos sem fins lucrativos e de lucros limitados
Viena continua a ser um dos exemplos mais consolidados na Europa de um modelo de boa governação, baseado em empresas habitacionais de capitais fechados com fins lucrativos limitados. Grande parte do parque habitacional é fornecida por associações municipais e de capitais fechados, que podem aceder a empréstimos da cidade e construir em terrenos públicos em troca de garantias de acessibilidade a longo prazo.
“A habitação acessível precisa de estar disponível para todos, não apenas para os mais pobres, se quisermos evitar a segregação com base no código postal”, frisou Veronika Iwanowski, Chefe de Relações Internacionais da Câmara Municipal de Viena e Presidente do Grupo de Trabalho sobre Habitação da Eurocities. “A habitação não se resume apenas à acessibilidade, mas também à qualidade de vida.”
Utilizar o solo e o planeamento urbano para manter a acessibilidade
O planeamento urbano e as políticas de uso do solo são cruciais para a forma como as cidades gerem os custos da habitação. Cidades como Rennes e Florença utilizam obrigações de planeamento, bónus de densidade e medidas rigorosas contra o desalojamento para garantir que os novos empreendimentos contribuam para a oferta de habitações acessíveis e para a diversidade social.
Ao mesmo tempo, a pressão turística e a proliferação de alugueres de curta duração tornaram-se um grande desafio em muitas cidades históricas. As autoridades locais estão a usar cada vez mais sistemas de registo, limites de noites para alugueres de curta duração e restrições de zoneamento para proteger o património residencial e evitar que bairros inteiros sejam esvaziados.
O controlo sobre a terra e regras claras para o seu uso são cruciais para a acessibilidade a longo prazo. “Viena é frequentemente vista como uma ‘cidade socialista’, mas o modelo que começou há 100 anos baseou-se em decisões económicas”, explicou o Dr. Bernd Riessland, Consultor Científico em Habitação com Fins Lucrativos da Housing Europe. “Se se destina dinheiro público, é necessário impor condições. Por exemplo, quando um terreno agrícola se torna edificável, pelo menos dois terços da área devem ter um preço regulamentado.”
Colocar as pessoas no centro da regeneração urbana
Lodz, que em tempos foi uma cidade fortemente industrial, lançou em 2014 um programa de revitalização em larga escala, focado na reutilização de imóveis abandonados e degradados e na recuperação do centro histórico.
“Lodz estava em declínio e precisávamos de reconstruir a nossa cidade”, disse Aleksandra Trzcińska, Chefe Interina do Departamento de Programas Habitacionais do Gabinete de Revitalização da Cidade de Lodz. “Fizemo-lo colocando as pessoas no centro, renovando casas e espaços públicos para que os residentes pudessem orgulhar-se de viver aqui.”
Apesar do despovoamento, a acessibilidade à habitação não melhorou automaticamente. A cidade está, portanto, a combinar a renovação física com o apoio social, a proteção dos inquilinos e a oferta de habitação a preços acessíveis, apelando a instrumentos específicos da UE para a revitalização que capacitem os municípios em vez dos investidores especulativos. “Numa cidade em declínio, a única fonte de habitação a preços acessíveis é o município, e não os proprietários privados”, acrescentou Trzcińska.
O que as cidades esperam do Plano Europeu de Habitação Acessível
O debate no Parlamento Europeu deixou claro que as cidades já estão a agir, mas esperam que o Plano Europeu de Habitação Acessível remova obstáculos e ajude a alargar o que já funciona.
- Financiamento da UE Mais Flexível e Direto que chegue aos municípios e às entidades sem fins lucrativos sem entraves administrativos excessivos. “Estamos a pedir um instrumento financeiro específico para a revitalização”, sublinhou Trzcińska, “um instrumento de fácil acesso para todas as cidades e não apenas para as grandes metrópoles que dispõem dos recursos.”
- Reforma nas Regras de Auxílio Estatal e nos quadros financeiros para que o investimento público em habitação acessível seja tratado como um ativo estratégico a longo prazo, e não como uma exceção.
- Melhor Monitorização e Indicadores Claros, os indicadores de acessibilidade à habitação devem ser integrados no Semestre Europeu e noutras ferramentas de monitorização da UE, com limiares que sinalizem a inacessibilidade sistemática.
- Apoio Integrado para Regeneração e Transições Justas, a política habitacional deve estar alinhada com as metas climáticas e a renovação energética, apoiando projetos de renovação e protegendo os residentes contra o desalojamento.
- Combate ao Financiamento de Alugueres de Curta Duração, as autoridades locais precisam de respaldo legal para regulamentar o investimento especulativo e os alugueres por meio de plataformas que retiram os imóveis do mercado de longo prazo.
Solicitamos um instrumento financeiro especial para revitalização que seja de fácil acesso para todas as cidades. (Aleksandra Trzcińska)
A posição da UE
Do lado da UE, Agnese Papadia, Chefe da Unidade do Plano Europeu de Habitação Acessível na Comissão Europeia, reconheceu a dimensão destas expectativas.
“Sabemos que existem muitas expectativas em torno do Plano Europeu para a Habitação Acessível”, afirmou. “Queremos aproveitar esta oportunidade para aumentar a oferta de habitação social e acessível, mobilizar financiamento público e privado e concentrar-nos nas áreas e grupos mais afetados. Na implementação, precisamos de trabalhar em conjunto, a UE e as cidades.”
A eurodeputada Bischoff relacionou estas reivindicações diretamente com a agenda política mais ampla da Europa.
“Se as pessoas sentirem que estão a ser expulsas dos seus bairros e que já não conseguem pagar uma casa digna, a confiança nas nossas instituições irá deteriorar-se. Precisamos de garantir que os fundos e as regras da UE apoiam verdadeiramente os cidadãos, e não a especulação.”
A finalizar o debate, André Sobczak explicou que o Plano será avaliado pela sua capacidade de responder a estas realidades locais. “Este é o momento de nos comprometermos com um esforço genuinamente europeu para garantir que todos tenham acesso a uma casa segura, acessível e de qualidade“, concluiu, questionando se as políticas e os recursos da UE estarão à altura desta ambição.
Edição e adaptação com IA de João Palmeiro com Eurocities/LuciaGarrido.
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