O Algarve, região marcada pela sua beleza natural, enfrenta hoje um dilema que vai muito além das paisagens deslumbrantes e do turismo massivo que aqui se concentra. A conservação da natureza, especialmente a marinha, é uma urgência que não pode continuar a ser ignorada ou tratada com o habitual compasso de espera que caracteriza a ação governativa em Portugal. A recente advertência da associação ambientalista Zero, que aponta os significativos atrasos de Portugal na conservação do meio marinho, coloca mais uma vez o país no centro de uma questão crítica que afeta diretamente o Algarve.
No contexto da Cimeira das Nações Unidas sobre biodiversidade, a COP16, que decorre na Colômbia, a ausência da ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, é simbólica da despriorização do ambiente nas agendas políticas nacionais. A justificação de que a ministra está ocupada com a proposta de Orçamento do Estado é, no mínimo, desconcertante, pois se há área que deveria ser fulcral no desenvolvimento orçamental é, precisamente, o ambiente. Portugal, até 2025, deve apresentar uma estratégia robusta para restaurar 30% das áreas degradadas e proteger 30% do território, uma meta ambiciosa, mas já acordada desde a COP15 em Montreal, há dois anos.
Diretor do Postal do Algarve
O tempo das meias-medidas terminou, e a natureza não espera. O Algarve, e Portugal, merecem um futuro mais verde e mais protegido
A realidade, porém, é que continuamos com graves lacunas no meio marinho, onde Portugal tem uma responsabilidade acrescida, dada a vasta extensão da sua zona económica exclusiva. O Algarve, que acolhe o primeiro Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado, instituído apenas recentemente, deveria ser um exemplo na proteção da biodiversidade marinha, mas isso não tem sido suficiente. O Governo defende-se com a criação deste parque e com os mecanismos de compensação financeira para os pescadores locais, mas será que essas medidas realmente asseguram uma gestão eficaz e sustentável dos nossos recursos naturais?
A resposta, infelizmente, parece ser negativa. A falta de implementação das áreas protegidas necessárias e a ausência de um cadastro nacional de valores naturais classificados revelam a inconsistência das políticas ambientais. O Governo, em vez de se orgulhar de pequenas vitórias, deveria concentrar-se no cumprimento das obrigações assumidas internacionalmente e na proteção efetiva dos ecossistemas do Algarve. Estamos a falar de uma região que depende fortemente do equilíbrio ambiental, seja para o turismo, seja para as comunidades piscatórias que, sem um mar saudável, enfrentam um futuro incerto.
Os atrasos acumulados na proteção das áreas marinhas, a falta de designação de zonas especiais de conservação, como exige a Comissão Europeia, e os processos contra Portugal no Tribunal de Justiça da União Europeia são um sinal claro de que a gestão ambiental está longe de ser exemplar. É inconcebível que num país que se orgulha tanto do seu património natural, o ritmo de ação seja tão lento e a proteção ambiental seja tratada como uma questão secundária.
O Algarve, uma das joias do país, merece mais. A conservação da natureza não é apenas uma questão de proteger paisagens para os turistas apreciarem; é uma questão de sobrevivência para os ecossistemas e para as comunidades locais que dependem deles. Portugal, e particularmente o Algarve, não podem continuar a adiar decisões críticas. Se não restaurarmos e protegermos adequadamente os nossos recursos naturais, o custo futuro será incalculável.
Urge, por isso, uma ação concertada e decisiva, que vá além das palavras e das promessas, rumo à proteção real e sustentável do património natural algarvio. O tempo das meias-medidas terminou, e a natureza não espera. O Algarve, e Portugal, merecem um futuro mais verde e mais protegido.
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