A validade do passaporte português não foi alterada em conformidade mas deverá duplicar a partir do primeiro semestre de 2026, passando dos atuais cinco anos para 10, medida integrada no programa de simplificação e desburocratização dos serviços públicos. De acordo com o portal de fact-check Polígrafo, esta alteração foi já anunciada pelo Governo e insere-se num conjunto de 15 medidas destinadas a tornar mais eficiente a gestão documental e administrativa nas deslocações internacionais.
A então ministra da Juventude e da Modernização, Margarida Balseiro Lopes, justificou em 2024 que o prazo reduzido obrigava a renovações frequentes. Segundo a mesma fonte, o Governo assumiu esse argumento ao definir 2026 como o ano para ampliar a validade do documento. Para menores deverá manter-se nos cinco anos, alinhado com a prática generalizada no espaço Schengen.
Acrescenta a publicação que a decisão passa também por assegurar que o processo de emissão do passaporte se ajusta a padrões internacionais, permitindo que os cidadãos viajem com maior estabilidade documental ao longo da década de validade prevista.
As mudanças nos bastidores e o novo modelo
Entretanto, foi publicado no Diário da República o diploma que cria um grupo de trabalho responsável por coordenar o desenvolvimento do novo modelo de passaporte português. Refere a mesma fonte que este grupo terá a missão de acompanhar os requisitos técnicos associados à atualização do documento, garantindo que o aumento da validade é acompanhado por mecanismos de segurança reforçados.
Entre essas exigências incluem-se medidas tecnológicas que permitam uma emissão mais eficiente, garantindo igualmente a robustez dos processos administrativos ligados à identificação dos titulares.
Requisitos de segurança e padrões internacionais
O despacho sublinha que, por se tratar de um documento de viagem essencial, a extensão da validade deve ser acompanhada por novas medidas de segurança com recurso a padrões internacionais e tecnologias inovadoras que garantam maior eficiência na emissão e reforcem a fiabilidade do passaporte.
Ao longo deste processo, a coordenação técnica será determinante para que o novo modelo responda às exigências internacionais, evitando conflitos com os mecanismos de controlo adotados noutros países e garantindo uma atualização eficiente e segura.
O que esperar até à entrada em vigor
O Governo mantém o primeiro semestre de 2026 como data-chave para a aplicação da medida, após a conclusão das etapas técnicas e operacionais necessárias. Escreve o Polígrafo que, até lá, continuará a vigorar o prazo de validade de cinco anos.
Para quem pretende viajar no próximo ano, o cenário mantém-se inalterado até que o novo modelo esteja plenamente operacional, prevendo-se que o processo de transição seja feito de forma gradual e acompanhada pelos serviços responsáveis.
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