A greve nacional decretada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) está a paralisar os tribunais do Algarve com uma “adesão na região muito superior a 90%”, disse há momentos ao POSTAL Vítor Norte do SFJ no Algarve.
Tribunal a tribunal, em Tavira, Faro (sede da Comarca), Loulé, Albufeira, Lagos e Silves aderiram à greve 100% dos funcionários judiciais. Em Vila Real de Santo António a adesão é de 35%, em Olhão de 90% e em Portimão 93%, refere a mesma fonte.
Em termos nacionais funcionários a adesão à greve dos funcionários judiciais situa-se entre os 85 e 90%, o que dá bem mostras do descontentamento destes profissionais.
Os números avançados pelo SFJ ainda não foram rebatidos pelo Ministério da Justiça que tutela estes funcionários públicos.
De acordo com Vítor Norte estão assegurados pelos funcionários judiciais na região os serviços mínimos capazes de assegurar os direitos, liberdades e garantias das pessoas e dos menores em risco, respondendo aos primeiros interrogatórios de arguidos detidos e aos processos que se refiram a questões de menores em risco.
O presidente do SFJ, Fernando Jorge, refere que a adesão à greve no Palácio da Justiça de Lisboa foi de cerca de 93%, enquanto no Campus da Justiça de Lisboa foi aproximadamente de 90%.
Vários tribunais registaram uma adesão de 100%, incluindo Viana do Castelo, Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto, Ferreira do Alentejo, Santiago do Cacém, Ponte de Sôr, Amadora e Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra.
As razões do protesto
Os funcionários judiciais criticam a brutal redução dos quadros de funcionários; a falta de preenchimento das vagas dos quadros já de si reduzidos; o sobredimensionamento das unidades orgânicas, bem como o excesso de processos a tramitar devido à reforma.
Claramente no centro da contestação dos profissionais está, também, o lamentável processo de transição de processos no âmbito da plataforma CITIUS que é a base de trabalho dos tribunais e que se encontra, ainda, inoperacional face à parte de leão dos processos que existem nos tribunais nacionais.
Mais greves na calha
Entretanto foi já entregue para Outubro um pré-aviso de greve pelo SFJ, agendando um dia de greve por Comarca ao longo do país.
A Comarca de Faro verá todos os tribunais da região serem afectados no dia 13 de Outubro por este novo protesto dos funcionários dos tribunais.
