A recente «Acampada pela Habitação», junto à câmara de Portimão, trouxe à tona uma realidade que sufoca diariamente as famílias e os jovens algarvios: a falta de casas a preços acessíveis e a escalada dos custos do arrendamento. Este problema urgente necessita de uma atenção redobrada do Governo central, que tem vindo a implementar medidas para combater este problema. No Algarve, onde a pressão turística e a escassez de oferta se fazem sentir com particular intensidade, a preocupação com o futuro habitacional é transversal à sociedade. No entanto, ao observar os participantes destas manifestações, como um ex-deputado do Bloco de esquerda pelo Algarve, é pertinente questionar o contraste entre a legítima preocupação social e a pura hipocrisia política.
Os cidadãos têm o direito, de se manifestar pacificamente em protesto ,como consagrado no Artigo 45.º da Constituição da República Portuguesa. No entanto, torna-se cómico ver um ex-deputado da maioria parlamentar da «Geringonça» se manifeste agora contra uma realidade que ajudou a criar. Durante os governos de António Costa, apoiados pela esquerda radical, os preços das casas atingiram níveis históricos e incomportáveis em Portugal. Aprovaram-se medidas legislativas que sufocaram o mercado imobiliário, demonizaram o investimento privado e burocratizaram os licenciamentos, sem apresentarem uma resposta pública eficaz. Basta recordar a promessa de «habitação para todos» feita pelo ex-Primeiro-Ministro António Costa até 2024 e a entrega anunciada de 26 mil casas ,uma promessa que ficou quase toda por cumprir e que se revelou um retumbante fracasso socialista. Adicionalmente, a defesa de uma imigração desregulada criou uma pressão sem precedentes sobre a procura de habitação no Algarve e em todo o país.
É de uma hipocrisia política enorme assistir agora a ex-agentes políticos e antigos ministros da Habitação, como Pedro Nuno Santos e Marina Gonçalves , os verdadeiros rostos e causadores da crise habitacional , a surgirem como críticos da atual situação. Chega a ser irónico ver o PS a atacar medidas do atual Governo, acusando-as de facilitarem exigências no arrendamento, esquecendo-se convenientemente de que, sob a própria governação socialista, a lei já permitia aos senhorios solicitar duas rendas de avanço e duas de caução , sem qualquer teto limite ao valor da caução.
É igualmente curioso constatar que o mesmo ex deputado ,na altura candidato autárquico ,que em campanha, chegou a admitir em entrevista que «o PS de Portimão tem falhado na área da habitação» e que a autarquia tem promovido casas a preços «(des)controlados». Contudo, apagar o passado e vir agora criticar um Governo que está em funções há 2 anos e que já fez mais pela habitação do que o PS em oito anos é uma demonstração evidente de contradição e oportunidade política.
Para agravar a situação, assistimos a manifestações onde defensores anárquicos e radicais tentam explorar o desespero social com cânticos e provocações que não oferecem soluções para a crise habitacional. Em vez disso, expõem a falta de soluções da extrema-esquerda ao entoarem slogans como «a nova ordem mundial tem de ser popular» ou ameaçarem que «as casas de Montenegro vão virar ocupação» como aconteceu em Portimão. A demagogia barata sobre os 55 imóveis do Primeiro-Ministro esconde deliberadamente o facto de 49 serem terrenos rústicos herdados, restando apenas 4 habitações e 2 garagens. Se é com ameaças de ocupação, sloganismo anárquico e desinformação que pretendem resolver o drama de quem procura casa, a resposta é inequívoca,não a resolvem. O extremismo e o ruído não constroem casas nem baixam rendas.
A solução para a crise habitacional reside na implementação de políticas públicas que aumentem a oferta e o poder de compra das famílias, e não em acampadas ideológicas ou ruído na praça pública. Este Governo está a romper com o passado ao lançar o maior plano de investimento em habitação pública de sempre em Portugal e um pacote de medidas sem precedentes para a juventude, facilitando o acesso a uma casa própria. A isenção total de IMT e Imposto de Selo na compra da primeira habitação até aos 35 anos, combinada com a Garantia Pública de até 100% no financiamento bancário, eliminando a barreira inicial que impedia milhares de jovens de terem a sua habitação. A isto junta-se a desburocratização dos licenciamentos municipais e o apoio à autoconstrução, aumentando a oferta no mercado e aliviando a pressão no arrendamento. A crise habitacional em Portimão e no país exige pragmatismo, trabalho e responsabilidade. Os cidadãos têm direito a soluções, mas a região e a juventude não podem ser reféns do aproveitamento político de quem esteve anos no poder sem resolver o problema. É hora de responsabilizar os responsáveis pelo impasse e apoiar quem, com medidas concretas, está finalmente a construir o futuro da habitação em Portugal.
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