As suspeitas de uma nova infeção pela covid-19 em ambiente prisional foram afastadas, após testes, mantendo-se três casos confirmados até ao final da manhã de hoje, afirmou a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
Segundo fonte da DGRSP, uma das 350 reclusas do Estabelecimento Prisional Feminino de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, foi isolada “por precaução”, após apresentar sinais gripais, e submetida a testes para covid-19 que, soube-se durante a manhã de hoje, “acusaram negativo”.
“Foram isolados profilaticamente os contactos próximos da reclusa. As reclusas oriundas da liberdade têm igualmente que cumprir isolamento profilático de 14 dias”, acrescenta a DGRSP em resposta a questões colocadas pela agência Lusa.
“Até ao momento”, referiu a fonte, mantêm-se três situações, uma envolvendo uma reclusa e as restantes afetando profissionais.
No que respeita a reclusos, a “única situação positiva” para covid-19 diz respeito a uma espanhola oriunda de Madrid que foi detida pela polícia numa fronteira terrestre, na posse de drogas.
“O órgão de polícia criminal que a deteve desencadeou os procedimentos previstos pela saúde pública nestas circunstâncias, pelo que a reclusa foi transportada pelo INEM para o Hospital Prisional de São João de Deus em Caxias onde se encontra em isolamento e tratamento”, frisa a DGRSP.
O mesmo hospital-prisão é o local de trabalho de um de dois profissionais contaminados em meio prisional. Trata-se, segundo a fonte, de uma auxiliar de ação médica que, após testar positivo para covid-19, foi colocada em quarentena na sua casa.
”Os trabalhadores do Hospital Prisional estão a seguir os procedimentos recomendados pelas autoridades de saúde pública, sendo que, até ao presente momento, não há registo de mais nenhum caso positivo entre trabalhadores desta unidade de saúde”, afiança a Direção-Geral.
O outro profissional infetado é um guarda do Estabelecimento Prisional do Porto (cadeia de Custoias, em Matosinhos) que acusou positivo na madrugada de domingo “e que a última vez que esteve escalado para o serviço foi dia 23”.
Neste momento, diz a DGRSP, “estão já identificados os contactos próximos deste guarda/doente, os quais foram mandados ficar em isolamento profilático pelos serviços clínicos do Estabelecimento Prisional do Porto, tendo em vista o cumprimento de subsequentes determinações das autoridades de saúde pública”.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) advertiu já para a necessidade de avaliar as “cadeias de contágio” para isolar colegas e reclusos com quem tenham estado em contacto, voltando a referir a falta de material de proteção dos guardas prisionais.
Em comunicado de domingo, a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) exigiu medidas abrangentes de libertação de reclusos, e considerou que só a saída de 3.500 a 4.000 presos permite gerir as cadeias tendo em conta a pandemia covid-19.
A ministra da Saúde, Marta Temido, disse no domingo que está a articular com a titular da pasta da Justiça, Francisca Van Dunem, o acompanhamento da situação no sistema prisional e dos riscos associados à pandemia da covid-19.
A própria ministra Francisca Van Dunem já disse que o Governo “acompanha com particular atenção a situação que se vive nas prisões portuguesas, face aos riscos específicos decorrentes da emergência de saúde pública ocasionada pela doença covid-19”, e que “ponderará criteriosamente” a recomendação das Nações Unidas para a libertação imediata de alguns reclusos mais vulneráveis, como os idosos e doentes.
Na passada quarta-feira, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu a libertação imediata de alguns prisioneiros em todo o mundo, para impedir que a pandemia de covid-19 provoque danos nas cadeias.
O presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, Manuel Soares, tem admitido libertações de reclusos, mediante avaliações caso a caso, embora rápidas, porque “o vírus não fica à espera à porta das prisões”.
Na sua avaliação, “não se pode pegar numa pessoa que está no início de uma pena de 20 anos por homicídio e mandá-la para casa”, mas há circunstâncias em que pode mandar o recluso para prisão domiciliária sem gerar alarme social, disse hoje à CMTV.
