Os apoios à recuperação florestal nos municípios afetados pela tempestade Kristin já arrancaram e podem chegar aos 1.500 euros por hectare para proprietários de terrenos atingidos pelo mau tempo. O programa envolve 22 concelhos da região Centro e inclui regras simplificadas para acelerar a atribuição do dinheiro.
De acordo com o Jornal de Negócios, o financiamento global ascende a 40 milhões de euros e será assegurado através do Plano de Recuperação e Resiliência. As candidaturas abriram a 14 de maio e decorrem até 29 de junho, estando a gestão entregue ao Fundo Ambiental.
Há municípios que recebem mais de 13 milhões
A distribuição do apoio não será feita diretamente pelo Estado aos proprietários. Segundo a mesma fonte, o montante total será primeiro entregue aos municípios abrangidos, que depois ficam responsáveis por canalizar os apoios para os donos dos terrenos afetados.
Leiria surge como o concelho com a maior verba atribuída, recebendo mais de 13 milhões de euros. Já Porto de Mós aparece na posição oposta, com cerca de 155.000 euros disponíveis para distribuição local, escreve o jornal.
Processo foi simplificado
Uma das alterações mais relevantes do programa passa precisamente pela redução da burocracia associada às candidaturas. Conforme a mesma fonte, o Governo optou por eliminar a necessidade de apresentação de faturas ou comprovativos de despesa relacionados com os trabalhos de limpeza.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, explicou que o objetivo passa por acelerar a chegada dos apoios ao terreno. Segundo o Jornal de Negócios, bastará apresentar evidências da limpeza realizada, incluindo fotografias dos terrenos intervencionados.
Uma fotografia pode ser suficiente
O modelo criado pelo Governo pretende facilitar o acesso aos apoios sobretudo em zonas onde existem pequenos proprietários florestais. Refere a mesma fonte que a lógica passa por privilegiar a rapidez do processo em vez da componente documental normalmente associada a este tipo de candidaturas.
A simplificação surge numa altura em que vários municípios continuam a contabilizar danos provocados pela tempestade Kristin, que atingiu diferentes áreas da região Centro e provocou prejuízos em espaços florestais e terrenos agrícolas.
Apoios podem ainda abranger mais concelhos
Embora o programa esteja atualmente direcionado para 22 municípios, o número de concelhos abrangidos ainda poderá aumentar. Acrescenta a publicação que a lista permanece em avaliação, dependendo da evolução dos levantamentos realizados pelas autoridades locais e centrais.
O modelo inicialmente previsto pelo Governo apontava para a criação de “vales” de apoio direto. No entanto, segundo o mesmo jornal, acabou por ser adotado um sistema baseado na distribuição do financiamento pelos municípios afetados.
Recuperar áreas atingidas pela tempestade
O objetivo do programa passa pela recuperação rápida das áreas mais afetadas pelo mau tempo, sobretudo em territórios onde houve queda de árvores, destruição de vegetação e acumulação de resíduos florestais. Segundo a mesma fonte, o apoio financeiro pode atingir os 1.500 euros por hectare intervencionado, funcionando como incentivo para acelerar ações de limpeza e recuperação em propriedades privadas.
As candidaturas estão a ser geridas pelo Fundo Ambiental, organismo que ficará responsável pela operacionalização do programa em articulação com os municípios abrangidos. Os proprietários interessados deverão cumprir os critérios definidos localmente por cada autarquia. O período de candidatura decorre até ao final de junho, numa fase em que muitos proprietários continuam a avaliar os danos deixados pela tempestade Kristin em zonas florestais da região Centro.
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