Se por acaso ficou iludido quanto à descida das taxas moderadoras nos serviços de saúde nacionais, como sendo uma grande quebra face ao valor cobrado actualmente, desengane-se.
O ministro da Saúde Paulo Macedo afirmava recentemente à comunicação social que o Governo não subiria as taxas moderadoras e que estaria mesmo a equacionar a descida dos seus valores, mas a proposta de lei de Orçamento de Estado para 2015 só garante a descida das taxas moderadoras hospitalares e, mesmo aqui, a descida do custo de acesso às urgências fica-se pelo nível da expressão popular “a montanha pariu um rato”.
Para poupar o valor de uma ida a uma urgência polivalente este ano (20,65 euros), o doente terá de ir ao mesmo tipo de urgência 413 vezes em 2015. É que, pasme-se, a descida do custo para 2015 é de cinco cêntimos.
Os valores das novas taxas moderadoras hospitalares
De acordo com os dados a que o POSTAL teve acesso, em 2015, o Governo cobrará 20,60 euros por uma urgência polivalente – existente nos principais hospitais do país – contra os actuais 20,65. Uma queda de cinco cêntimos.
A descida de cinco cêntimos repete-se nas taxas moderadoras das urgências médico-cirúrgicas, que descem de 18,05 para 18 euros.
Em todos os casos de urgência em meio hospitalar mantém-se a cobrança máxima de 50 euros por urgência independentemente dos meios complementares de diagnóstico e terapêuticas a que o doente tenha de ser submetido. O valor será assim em 2015 igual ao que se pratica actualmente.
É isto o que resulta dos documentos da Administração Central do Sistema de Saúde, que revelam ainda que o Governo fará baixar as consultas de enfermagem e de outros profissionais de saúde – que não médicos especialistas – realizadas em meio hospitalar de 5,20 para 5,15 euros, mas que manterá em 7,75 euros as consultas de especialidade.
As taxas referentes a exames complementares de diagnóstico e terapêuticas realizados em ambiente hospitalar também regressam aos valores de 2013.
O Governo revela no Orçamento de Estado que em caso de deflação que matematicamente leve a um custo das taxas moderadoras em ambiente hospitalar inferior ao obtido com a descida já orçamentada, a descida efectiva será a que resultar da aplicação do valor da deflação face ao valor praticado actualmente.
As urgências básicas por não serem em meio hospitalar não têm qualquer descida do valor, salvo se houver deflação, e devem por isso manter o actual preço, de 15,50 euros.
As taxas dos cuidados de saúde primários não sobem mesmo que haja inflação, mas só descem se se verificar no final de 2014 uma mais do que improvável deflação, valor de inflação negativo.
