O auditório da Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, em Tavira, vai receber na próxima quarta-feira, pelas 15 horas, uma sessão de esclarecimento acerca da operação de execução do Cadastro Predial do Município de Tavira.
A acção tem como objectivo caracterizar todos os prédios, rústicos e urbanos, identificando os seus limites, os seus marcos e as suas estremas, bem como os seus proprietários, ou titulares de direitos, e efectuar a associação com os respectivos dados, já existentes, na Conservatória do Registo Predial e no Serviço de Finanças.
O projecto será desenvolvido em duas fases, na primeira, que decorre até 24 de Julho de 2015, serão recolhidos os dados, acima referidos, devendo os proprietários, ou titulares de direitos, preencher e entregar as declarações de titularidade relativas aos seus prédios e proceder à demarcação e sinalização de cada prédio. Será a partir desta informação que a SULCAD, a entidade que irá executar o projecto, irá recolher no terreno os dados relativos aos prédios.
Na segunda fase, que decorre de 25 de Agosto a 2 de Novembro de 2015, serão expostos, para consulta pública, todos os prédios recolhidos durante a fase de recolha de dados. Todos os interessados deverão validar a informação recolhida.
A participação e colaboração dos proprietários, ou titulares de direitos, ao longo de todo o processo é indispensável, uma vez que é a partir da informação transmitida que será possível identificar e localizar, no terreno, as estremas dos seus prédios.
Nos gabinetes de atendimento criados para o efeito, nas Juntas de Freguesia (Cachopo, Conceição e Cabanas, Luz de Tavira e Santo Estêvão, Santa Catarina da Fonte do Bispo, Santa Luzia e Tavira) encontram-se disponíveis as instruções para a demarcação dos prédios e cartografia de suporte que permitirá proceder à localização aproximada dos prédios.
A Direcção-geral do Território disponibiliza, ainda, diversa informação no site http://www.dgterritorio.pt, e coloca à sua disposição o endereço de correio eletrónico [email protected] e o telefone 21 381 9600, por forma a poder colocar questões ou solicitar esclarecimentos.
