As subvenções vitalícias custam ao Estado mais de meio milhão de euros por mês – e há menos de 300 pessoas que recebem este abono.
Em Portugal, os Presidentes da República, membros do Governo, deputados e representantes das Regiões
Autónomas têm direito a receber, por mês, uma subvenção vitalícia paga pela Caixa-Geral de Aposentações tendo em consideração o cargo político que foi desempenhado pelo beneficiário.
Apesar de ser dado a apenas 224 pessoas, o abono custa já ao Estado mais de meio milhão de euros todos os meses.
A liderar a lista está o algarvio, natural de Lagoa, Rocha Vieira, cujo abono foi atribuído um ano depois de deixar o cargo de governador de Macau. O ex-governador recebe, há 22 anos, mais de 13 mil euros por mês.
Logo a seguir encontra-se o seu antecessor, Carlos Montez Melancia, que recebe, há 24 anos, quase 9.800 euros do Estado.
Mas não são só os membros do Governo que têm direito à subvenção: os juízes do Tribunal Constitucional também poderão receber este apoio. É o caso de José Manuel Cardoso Costa, que por ser antigo presidente do Tribunal Constitucional recebe quase 4.500 euros mensais.
O antigo primeiro-ministro socialista, António Guterres, também mantém ativa a subvenção e recebe mais de quatro mil euros desde abril de 2002.
As subvenções vitalícias foram criadas durante o Governo de Mário Soares, há 37 anos, mas revogadas há 17 no Governo de José Sócrates.
O último ano em que foram realizados estes pagamentos foi em 2017 e, desde então, não foram atribuídos outros.
Ainda assim, neste hiato temporal centenas de pessoas usufruíram deste direito. Há cinco anos, o próprio José Sócrates, que revogou o apoio, começou também a receber do Estado mais de dois mil euros.
No ano passado, existiam 221 beneficiários e a despesa mensal rondava os 470 mil euros. Existiam 221 beneficiários. Este ano, o custo foi superior: foram pagos mais 70 mil euros.
- VÍDEO: SIC Notícias, televisão parceira do POSTAL
