A Procuradoria Geral da República (PGR) já confirmou a detenção do ex-Primeiro-Ministro José Sócrates, através de nota de imprensa emitida pelo órgão a que preside Joana Marques Vidal.
“No âmbito de um inquérito, dirigido pelo Ministério Público e que corre termos no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), e onde se investigam suspeitas dos crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção, na sequência de diligências, desencadeadas nos últimos dias, foram efectuadas quatro detenções. Entre os detidos encontra-se José Sócrates”, refere a PGR (VER).
O político do PS foi detido no Aeroporto de Lisboa, pouco antes das 23 horas [de hoje sexta-feira]. A notícia foi inicialmente avançada pelo Jornal Sol.
José Sócrates só será ouvido amanhã [Sábado] no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) em Lisboa, depois de ter sido detido na presença de elementos do Departamento de Investigação e Acção Penal por indícios de crimes de fraude fiscal agravada, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e corrupção. A noite do ex-titular do Governo deverá ser passada, à semelhança do que acontece normalmente nestes casos, no estabelecimento prisional anexo às instalações da Polícia Judiciária, na Rua Gomes Freire em Lisboa.
Pela manhã Sócrates deverá ser transportado para o Campus da Justiça no Parque das Nações para ser ouvido pelo juiz Carlos Alexandre que tutela o TCIC, o tribunal que por regra avoca a competência de processos de especial complexidade e disseminação territorial, contornando o princípio base do Direito Penal que estabelece a competência em função da territorialidade, isto é, a competência para análise do processo pelo tribunal da área onde o crime foi praticado.
Além de Sócrates foram detidos outros três arguidos, refere a notícia do Jornal Sol.
Esclarecendo que este caso nada tem a ver com o caso Monte Branco, a PGR acrescenta que “Três dos detidos foram presentes ao juiz de instrução criminal durante o dia de sexta-feira [hoje], sendo que os interrogatórios serão retomados este sábado”. Também este sábado, o quarto arguido [José Sócrates] será presente ao juiz de instrução.
“Foram ainda realizadas buscas em vários locais, tendo estado envolvidos nas diligências quatro magistrados do Ministério Público, e sessenta elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Polícia de Segurança Pública (PSP), entidades que coadjuvam o Ministério Público nesta investigação. O inquérito, que investiga operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível, encontra-se em segredo de justiça”, refere ainda a nota da PGR.
Nota: A notícia do POSTAL foi publicada ao fim do dia de sexta-feira e actualizada já depois da meia-noite, na madrugada de Sábado.
