A sociedade portuguesa é hoje mais aberta do que há 10 anos, quando adotou a lei que permitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas há ainda “muita gente no armário”, considerou o antropólogo Miguel Vale de Almeida.
“O principal balanço é o facto de que não se verificou nenhum retrocesso e de ter havido uma interiorização por parte da sociedade que o casamento é acessível a casais do mesmo sexo, como é a casais de sexo diferente”, afirmou em entrevista à agência Lusa Miguel Vale de Almeida, que foi um dos principais rostos de defesa da lei, enquanto deputado independente eleito pelo PS.
Hoje, mantém o ativismo que sempre praticou e não pensa voltar à política, por entender que essa participação não se esgota nos cargos eleitos, nem nos órgãos partidários ou de soberania.
Nos últimos anos participou ativamente em algumas campanhas, não como candidato, mas como apoiante ou promotor, como foi o caso da campanha presidencial de Sampaio da Nóvoa (2016).
“Prefiro uma participação política através de movimentos sociais, com a intervenção através da opinião, seja na televisão, no Facebook ou nos jornais e também obviamente através da ponte que se pode fazer através da antropologia, que é a ciência social que pratico como profissão, e aquilo que é um entendimento melhor do mundo, sobretudo daquilo que está errado em termos de desigualdade ou discriminações”, declarou.
Passados 10 anos sobre a adoção da lei, publicada a 31 de maio de 2010 para entrar em vigor cinco dias depois (05 de junho), Miguel Vale de Almeida considera, porém, que há ainda muito trabalho a fazer, não em termos legais, mas de enquadramento, formação nos serviços e nas escolas, para as questões LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), bem como no apoio a esta comunidade.
“Ainda há muita gente no armário, como se costuma dizer”, admitiu.
A aprovação da lei, defendeu, “ajudou muitíssimo” a mudar a aceitação das relações homossexuais na sociedade portuguesa: “Notámos logo! Assim que se começou a fazer campanha a favor do casamento e que lei foi aprovada, os inquéritos de opinião mostraram que ia aumentando a percentagem de portugueses e portuguesas que aceitavam a lei. Foi aumentando sempre até chegar à maioria”.
“Há um papel pedagógico nestas mudanças legais e na legitimação que a lei acaba por dar às mudanças sociais. Isso foi uma mudança muito grande”, sustentou.
Por outro lado, referiu, a sociedade “não mudou muito naquilo que são as suas estruturas mais profundas em termos de homofobia”, ou seja, não se assiste ainda a “uma visibilidade das pessoas LGBT do mesmo modo que acontece noutros contextos, nomeadamente europeus”.
Miguel Vale de Almeida frisou que há ainda muito receio de assumir a sexualidade, de normalizar as relações na rua. “Coisas tão simples como um casal andar de mãos dadas ou beijar-se. Essa repressão interior que as pessoas ainda fazem, tem muito a ver com alguma demora na mudança das relações familiares, dos sistemas educativos, termos uma sociedade onde as pessoas, em geral, não são muito autónomas ou demoram muito a ficar autónomas e dependem muito da família, não só financeiramente, mas em termos afetivos. Dependem muito das redes sociais em que estão, dos favores, das influências”, sublinhou.
“Nesse sentido, continuamos a ter muito trabalho para fazer. Só que já não é um trabalho legal, é de formação, de criação de espaços de liberdade, de transformação de mentalidades, mas é óbvio que sem termos dado aquele passo da lei, não teríamos podido sequer começar esse trabalho”, reiterou.
Para Miguel Vale de Almeida, a lei teve o reflexo esperado, ao reconhecer a igualdade plena e conferir a possibilidade de casamento às pessoas do mesmo sexo, independentemente de quererem ou não casar-se, de concordarem ou não com o casamento enquanto instituição.
Na opinião do ex-deputado, Portugal deve agora apostar numa lei quadro contra as discriminações, que permita claramente identificar a homofobia como um problema a combater, o que significa haver “formação obrigatória, regular, constante, em tudo o que são serviços públicos, forças de segurança e escolas, sobre sexualidade e cidadania”, explicou.
“Significa oferecer serviços do Estado e das autarquias – e não só dos movimentos sociais -, serviços de apoio às pessoas LGBT, nomeadamente na questão da violência no namoro, da violência doméstica, da perseguição pela família, da quantidade de jovens que são expulsos de casa ou que sofrem danos psicológicos por situações de maus tratos, vindos de atos de homofobia. Tudo isso está muito desprotegido em Portugal e precisa ainda de ser feito”, acrescentou.
São processos lentos, reconheceu, remetendo para o percurso percorrido desde a ditadura e para a dificuldade de ser criado em Portugal um movimento LGBT com capacidade para influenciar a agenda dos partidos políticos, na inclusão destas questões.
“Mesmo no 25 de abril e no meio do PREC e da revolução toda, tudo o que eram questões da sexualidade LGBT eram pura e simplesmente inexistentes ou eram tratadas como absolutamente vergonhosas”, contou.
