Um dos hábitos mais enraizados na vida noturna da capital está prestes a sofrer uma alteração drástica devido a um novo regulamento municipal. A imagem de multidões concentradas na rua, à porta de bares, a beber álcool enfrenta um limite horário rigoroso que promete alterar a dinâmica de vários bairros históricos. A autarquia decidiu intervir para colocar um travão no ruído que se prolonga pela madrugada.
A proposta em cima da mesa prevê que o consumo de bebidas alcoólicas na via pública deixe de ser alimentado pela venda ao postigo a partir das 23h00. Esta restrição aplicar-se-á de domingo a quinta-feira, visando devolver o descanso aos moradores que há muito se queixam do barulho incessante.
Regras diferentes para o fim de semana
De acordo com o Jornal Sol, a medida contempla uma exceção para os dias de maior afluência. Às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado, o horário permitido para a venda para o exterior será mais alargado, embora continue a estar sujeito a limitações específicas.
Indica a mesma fonte que esta abordagem diferenciada tenta equilibrar a animação noturna com o direito ao repouso. É importante notar que a venda para consumo no interior dos estabelecimentos continuará a ser permitida sem estas restrições, tal como o serviço em esplanadas devidamente licenciadas.
As zonas mais afetadas pela medida
O foco desta alteração legislativa incide sobre as zonas onde o conflito entre a diversão e a habitação é mais agudo. Bairros como o Bairro Alto, Cais do Sodré, Alfama e Mouraria são os principais alvos, visto serem locais onde o consumo de álcool na rua se tornou uma prática comum e geradora de ruído e lixo.
Explica a referida fonte que a intenção não é decretar o encerramento generalizado de bares e restaurantes. O objetivo é disciplinar o comportamento no espaço público, impedindo que as ruas se transformem em extensões descontroladas dos estabelecimentos comerciais.
Fiscalização e multas para infratores
Para garantir que o regulamento não é letra morta, está previsto um reforço significativo da fiscalização no terreno. A Polícia Municipal e outras entidades competentes terão autoridade para aplicar coimas aos proprietários que desrespeitem os novos horários de venda para o exterior.
A autarquia reconhece que a eficácia da medida dependerá inteiramente da capacidade de controlo nas noites de maior movimento. Sem uma presença efetiva das autoridades, o regulamento poderá ter dificuldades em travar os ajuntamentos espontâneos que caracterizam a noite lisboeta.
O futuro da noite na capital
O documento ainda terá de passar por um período de discussão pública antes de entrar formalmente em vigor. No entanto, o sinal político enviado pelo executivo municipal é claro quanto à necessidade de alterar o paradigma atual do turismo e lazer na cidade.
Explica ainda o Jornal Sol que Lisboa procura afirmar-se como um destino turístico vibrante sem sacrificar a qualidade de vida de quem nela habita. O tempo das noites de copos na rua sem restrições horárias parece ter os dias contados.
