O Ministério Público refere em comunicado que os arguidos identificavam terrenos abandonados, por ausência ou falecimento dos donos, para depois invocarem a sua propriedade utilizando a usucapião – instrumento jurídico que reconhece propriedade pelo seu uso continuado e incontestado no tempo -, e colocá-los no mercado para venda.
“Um dos arguidos ficou em prisão preventiva, o outro arguido foi-lhe imposta a proibição do exercício parcial da profissão e de proibição de contactos com os outros arguidos, os restantes arguidos ficaram sujeitos à medida de coação de proibição de contactos entre si e de se ausentarem do Algarve”, lê-se na nota.
Segundo o Ministério Público, a atividade criminosa decorria desde 2018, sendo que parte dos arguidos, de forma concertada, “localizavam os terrenos, sobretudo na freguesia de Santa Bárbara de Nexe, mas também em outras zonas dos concelhos de Faro, Olhão e de Tavira”.
Outros dos arguidos “arrogavam-se serem seus donos” e outros, ainda, “serviam de testemunhas nas escrituras de justificação para registo da suposta propriedade”, é referido no comunicado publicado no sítio de Internet da Procuradoria da Comarca de Faro.
Os sete detidos, cinco homens, com idades entre os 50 e os 68 anos e duas mulheres, com idades entre os 36 e os 52 anos, são suspeitos da prática dos crimes de burla qualificada, falsas declarações qualificadas e falsificação de documento qualificado.
A investigação ao caso vai prosseguir, é acrescentado na nota.
Na altura, a Polícia Judiciária deteve sete pessoas suspeitas de apropriação fraudulenta de imóveis, tendo sido constituídos 18 arguidos e apreendidos 12 imóveis, numa operação denominada “Senhores da Terra”.
A operação já permitiu identificar 25 imóveis que terão sido usurpados pelos suspeitos aos seus legítimos proprietários.
Recorde-se que a notícia avançada pela SIC Notícia referia que “o ex-vereador da Câmara Municipal de Olhão, João Pereira, um notário da mesma cidade e agentes imobiliários” estavam entre as sete pessoas detidas, por suspeita de burlas que terão rendido vários milhões de euros.
A rede identificava ruínas ou casas abandonadas, propriedades sem registo atualizado ou com impostos em atraso para aplicar o esquema.
Só uns armazéns abandonados, em Olhão, estavam em vias de render cerca de 350 mil euros, depois da posse alegadamente ilegítima por usucapião. Na altura, a PJ terá ainda conseguido apreender 12 desses imóveis em vias de venda, um deles em Braciais, no concelho de Faro, que chegou a estar no mercado por 6 milhões de euros.
VER VÍDEO DA SIC NOTÍCIAS AQUI
