As demolições nos ilhotes da Ria Formosa iniciam-se hoje e os trabalhos devem estar concluídos no verão de 2015, enquanto nos extremos da ilha de Faro o processo deverá concluir-se também até ao 1.º semestre, foi hoje anunciado.
Segundo Cândida Pestana, do gabinete coordenador do Programa Polis, a posse administrativa nas zonas nascente e poente da Península do Ancão (Ilha de Faro) acontece a 7 de Janeiro de 2015, estando o prazo para a conclusão da empreitada estipulado até ao final do próximo ano.
Porém, se “nenhum problema grave se verificar”, o processo deverá ficar terminado em seis meses, admitiu a responsável, referindo que o processo está no Tribunal de Contas para visto. O projecto prevê a manutenção de 20 edificações das atuais 245 e 99 realojamentos, numa intervenção global orçada em quase 574 mil euros.
Segundo a informação do Ministério do Ordenamento do Território, o procedimento para a empreitada para as demolições das primeiras habitações (99) “só pode ser iniciado uma vez realizado o realojamento por parte da Câmara de Faro”.
O processo para demolições ao longo da costa portuguesa decorre desde 2009 e as destruições de construções iniciaram-se este ano em São Bartolomeu do Mar, concelho de Esposende. Ali, os trabalhos “estão nos pormenores finais” e a obra deverá ficar concluída no final do mês.
Hoje, iniciam-se as demolições de 23 edificações no ilhote do Ramalhete, na Ria Formosa (Faro), cuja posse administrativa aconteceu a 23 de Outubro.
Nos ilhotes e Ilha Deserta da Ria Formosa vão ser destruídas 193 edificações, sendo mantidos sete pequenos edifícios, como os pertencentes à Universidade do Algarve ou que albergam bombas de água. A intervenção nestas áreas está orçada em 1,6 milhões de euros.
Sete famílias, provenientes dos ilhotes do Côco e das Ratas, vão ser realojadas para casas do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana ou acolhidas pelas famílias.
Cândida Pestana referiu que também haverá “soluções de arrendamento em Olhão, em regime de renda comportável” para os rendimentos das pessoas.
“Ninguém vai ficar sem casa”, assegurou hoje o ministro aos jornalistas, afirmando que os números totais de demolição, a nível do nacional, aproximam-se das 800, um número inferior ao previsto nos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), ou seja mais de 2.000.
“Houve ponderação jurídica e das questões sociais”, justificou.
Nos Hangares serão mantidos três edifícios propriedade da Marinha, segundo a tutela, que recordou existirem 162 construções. Este processo, com um valor de projecto de 2 milhões de euros está em “fase de concurso de empreitada (análise de propostas)” e prevê dois realojamentos.
Com valor de projecto a aproximar-se dos 2,7 milhões de euros, a intervenção no Farol Nascente está em fase de concurso de empreitada e prevê manter seis edifícios do farol e a realização de dois realojamentos.
Nas zonas da Ria Formosa a restruturar, que segundo o POOC podem incluir algumas construções, o núcleo da Culatra vai ter 113 demolições e lembrou-se que a Câmara de Olhão tem concessão na Armona até 2023 e que há licenças de ocupação.
Para a recuperação dunar e lagunar estão previstos cerca de 7,5 milhões de euros.
Os custos envolvidos na protecção dos 987 quilómetros da costa portuguesa aproximaram-se dos 200 milhões de euros, entre 1995 e 2014, recordou o ministro, sublinhando que entre Janeiro a Março a factura, devido ao mau tempo, foi de cerca de 23 milhões de euros.
Até 2050, em termos acumulados, a factura deverá ascender a mil milhões de euros.
Agência Lusa
