O primeiro relatório independente sobre alegado genocídio por parte da Rússia concluiu haver provas suficientes de que Moscovo está a promover e cometer atrocidades destinadas a destruir o povo ucraniano, segundo avança a CNN.
O relatório, a que o canal norte-americano teve acesso antecipado, contou com a participação de mais de 30 juristas e especialistas em genocídio,+ e foi elaborado pelo New Lines Institute for Strategy and Policy, um think-tank norte-americano, e o Raoul Wallenberg Center for Human Rights, no Canadá.
Os especialistas acusam a Federação russa de violar vários artigos da Convenção sobre Genocídio das Nações Unidas, alertando para um risco sério e iminente de genocídio na Ucrânia, com homicídios em massa de civis ou deportações forçadas.
“Este é um exame muito completo e detalhado de extensas provas”, salientou Azeem Ibrahim, do Instituto New Lines. “O que vimos até agora é que esta guerra é genocida por natureza, na linguagem usada e na maneira como está a ser executada, isso é muito, muito claro”.
APELO À COMUNIDADE INTERNACIONAL PARA QUE ATUE “ANTES QUE SEJA TARDE DE MAIS”
Os especialistas exortam o mundo a atuar antes que seja tarde demais. “Não temos mais tempo nenhum, cada um dos 151 países que são signatários da Convenção do Genocídio, incluindo a Federação russa, têm de fazer o que puderem para acabar com a situação, caso contrário a própria Convenção será violada”, advertiu Azeem Ibrahim.
Para se poder chegar a provas, uma das dificuldades do processo está na própria definição de genocídio, que à luz dos critérios da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio significa matar ou “causar danos físicos ou mentais graves”, com a intenção de destruir um povo, segundo explica a CNN
Outros critérios da definição de genocídio também envolvem “infligir deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar a sua destruição física total ou parcial”, a “imposição de medidas destinadas a prevenir nascimentos dentro do grupo” ou “a “transferência forçada de crianças” de um grupo para outro.
De acordo com o novo relatório sobre a guerra na Ucrânia, a Rússia está a violar os artigos II e o III da Convenção do Genocídio. No artigo II, a Convenção considera que genocídio é uma tentativa de cometer atos “com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”, enquanto o artigo III diz respeito à “incitação direta e pública ao genocídio”.
Os especialistas apontam ainda como violações à Convenção o facto do Presidente da Rússia, Vladimir Putin, dizer repetidamente que a Ucrânia não tem o direito de existir como um estado independente, exemplificando ainda com a linguagem desumana usada por altos funcionários russos acerca dos ucranianos, ou o facto de se referirem ao país como um “estado nazi”.
As tropas russas também são acusadas pelos especialistas de terem um “padrão de atrocidades consistentes e generalizadas contra civis ucranianos” durante a invasão.
Em destaque estão as provas de massacres “bem documentados” e execuções sumárias em Bucha, Staryi Bykiv e nas regiões de Sumy e Chernihiv, a par dos ataques deliberados da Rússia a abrigos, corredores de evacuação de refugiados, hospitais civis, bombardeamentos indiscriminados em zonas residenciais, violações, roubo de cereais ou deportações forçadas – o que de acordo com os especialistas representa um “padrão genocida de destruição”.
O relatório faz uma comparação direta com o massacre de Srebrenica em 1995, em que morreram sete mil bósnios. A “comunidade internacional só se apercebeu quando já era tarde demais para evitar um genocídio, que ocorreu em questão de dias. Em 2022, temos a capacidade de rastrear com precisão atrocidades semelhantes à medida que elas se desenvolvem e reagir em conformidade”, conclui o documento.
- Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL
