A Quercus anunciou hoje que suspendeu a classificação “Qualidade de Ouro” atribuída à praia de Dona Ana, em Lagos, considerando que as obras realizadas comprometeram o equilíbrio ambiental e paisagístico que fundamentam a atribuição deste galardão.
Em causa estão as intervenções recentes realizadas na praia por decisão governamental, que compreenderam a recarga artificial de areia, numa extensão de 40 metros, a construção de um esporão para reter sedimentos e a consolidação de arribas.
“Para além de alterarem significativamente a paisagem natural característica da praia da Dona Ana, colocam em causa a conservação e a protecção de ecossistemas marinhos de elevada biodiversidade, nomeadamente a destruição de dois roteiros subaquáticos identificados pela Universidade do Algarve”, critica a associação ambientalista, num comunicado enviado à Lusa.
Para a Quercus, estas intervenções “não se justificam” devido ao seu custo elevado (1,8 milhões de euros) e ao seu carácter temporário.
As obras foram aprovadas em 2012 e não passaram por uma Avaliação de Impacte Ambiental.
O presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta, justificou que o contrato relativo à intervenção foi assinado quase um ano antes da nova lei de impacte ambiental pelo que as obras não estavam sujeitas a esta avaliação.
Ministro assegurou que a segurança foi o motivo das obras
Já o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, assegurou que “a segurança” foi o motivo que justificou as obras de alimentação artificial na praia Dona Ana.
A intervenção estava prevista desde 1999 no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura/Burgau, mas só arrancou no terreno em Abril deste ano, tendo sido concluída este mês.
Os ambientalistas defendem que a segurança dos veraneantes “não passa pela destruição da beleza paisagística” das praias, mas por campanhas de sensibilização e por limitar o número de utentes, medida que consideram “fundamental em praias de arribas instáveis”, como a de Dona Ana.
“É importante ainda salientar que, a crescente construção de hotéis e habitações privadas em domínio público hídrico, reflecte o deficiente ordenamento do território na região do Algarve, constituindo a grande causa para a degradação das arribas”, alerta também a Quercus, apelando à “rápida actuação do poder político” no sentido de proibir e retirar habitações que se encontram em zonas assinaladas com elevado perigo de derrocada.
A Quercus salienta que, embora a classificação “Qualidade de Ouro” atribuída às praias nacionais em 2015 tenha sido baseada na análise à qualidade da água realizada pela APA – Agência Portuguesa do Ambiente, “não pode deixar de tomar em conta” acontecimentos que colocam em causa o equilíbrio ambiental e paisagístico.
“Outros casos excepcionais como este serão devidamente analisados, no sentido de se ponderar semelhantes suspensões do galardão atribuído”, acrescenta a associação ambientalista.
(Agência Lusa)
