João Pedro Matos Fernandes disse aos jornalistas e perante os deputados da Comissão Parlamentar de Ambiente que Portugal recebia até ao início de 2020 uma parcela de 1,61% dos resíduos importados de outros países da União Europeia, traduzindo um aumento de “60 mil toneladas em 2017 para 250 mil em 2019”.
O ministro salientou que “a perceção social” é diferente da realidade, destacando o “súbito alarme sobre a eventual receção de resíduos contendo materiais perigosos” e os cheiros verificados em alguns dos aterros.
Os resíduos que Portugal importa não são orgânicos, portanto não têm cheiros, e tudo o que era importado era “avaliado estritamente do ponto de vista técnico”, verificando-se se “cumpria as normas técnicas, se vinha devidamente tratado e acondicionado e se o sítio para onde vai tem condições para receber”.
Desde o início do ano, deu-se “um sinal claro de que Portugal só receberá os resíduos importados dentro da União Europeia com a perspetiva de solidariedade com países sem forma de os tratar”, como Malta.
Matos Fernandes afirmou que “não tem que haver um teto” para a quantidade de resíduos que entra em Portugal – que também exporta resíduos que não tem capacidade de valorizar, como pilhas – mas que ao que já foi barrado só nos dois primeiros meses deste ano indica o “quanto poderia crescer” a importação de resíduos.
O ministro rejeitou a ideia de que os resíduos dos outros países vêm para Portugal porque se pratica uma taxa de gestão de resíduos mais baixa do que nos outros países, indicando que há países como a Grécia, onde nada é cobrado, ou a região espanhola de Castela-Leão, onde a taxa é de sete euros.
