O comissário indicado por Portugal, tal como o Postal noticiou (VER), para integrar o futuro executivo comunitário, Carlos Moedas, reúne-se hoje com o presidente eleito da Comissão Europeia, que, segundo documentos divulgado pela imprensa, poderá atribuir-lhe a pasta do Emprego e Assuntos Sociais.
Depois de o jornal britânico Financial Times já ter avançado, na quarta-feira, que Carlos Moedas ficará responsável pela pasta do Emprego e Assuntos Sociais, também o EurActiv, órgão de informação “online” especializado em assuntos europeus, indica hoje ter tido acesso a um organograma da futura Comissão, com a data de 2 de Setembro, na qual o comissário português surge igualmente com a pasta do Emprego e Assuntos Sociais, ocupada ao longo dos últimos cinco anos pelo húngaro Laszlo Andor.
O que é e o que faz a Comissão
A Comissão Europeia é o órgão executivo da União Europeia, cabendo-lhe a execução das políticas europeias e zelar pelo cumprimento pelos Estados-membros dos termos dos tratados e da legislação europeia.
Constituída por 28 comissários, um oriundo de cada um dos 28 Estados-membros, a Comissão encontra-se dividida por pastas de maior ou menor relevo para o futuro da União Europeia, designadamente: Assuntos Económicos e Monetários; Política Regional; Relações Externas e Política Europeia de Vizinhança; Empresas e Indústria; Concorrência; Ambiente; Agricultura e Desenvolvimento Rural; Energia; Comércio; Pescas e Assuntos Marítimos; Fiscalidade e União Aduaneira; Mercado Interno e Serviços; Transportes; Ciência e Investigação; Programação Financeira e Orçamento; Saúde e Protecção dos Consumidores; Educação, Formação, Cultura e Multilinguismo; Sociedade de Informação e Meios de Comunicação; Desenvolvimento e Ajuda Humanitária; Justiça, Liberdade e Segurança; Relações Institucionais e Estratégia de Comunicação; Assuntos Administrativos, Auditoria e Luta Anti-fraude; Alargamento; Desenvolvimento e Ajuda Humanitária e, finalmente, a pasta que será a mais provável para Portugal, Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidade.
A cada pasta de comissário estão ligadas as importantes DGs (Direcções-Gerais), o braço armado da Comissão onde está o grosso da capacidade técnica da União Europeia.
Recorde-se que Portugal, na Comissão ainda em funções, não tem atribuída uma pasta, uma vez que José Manuel Durão Barroso, o comissário português, ocupou nos últimos dois mandatos do órgão colegial a posição de presidente.
A atribuição da pasta do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidade, pode ser uma importante mais-valia para um país com um elevado volume de desemprego, mas as competências de um comissário dizem respeito ao todo da União Europeia e não à representação do seu país de origem. É mais importante ter um comissário com uma pasta de relevo no todo da Comissão do que ocupado com um tema que interesse especialmente ao seu país de origem.
Nesta medida a posição que se espera Moedas venha a ocupar serve os dois propósitos. Por um lado é uma pasta primordial para Portugal e, por outro, o emprego é a pedra de toque do desenvolvimento da União Europeia neste momento, com influência em todas as áreas de actuação da Comissão e é, acima de tudo, o enfoque da estratégia 2020.
Contactado na ontem pela Lusa, o gabinete do ainda secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro não prestou declarações.
(com Agência Lusa)
