Portugal está no grupo dos dez países com melhores políticas de integração de migrantes, segundo uma avaliação de 52 estados que destaca o combate à discriminação ou a reunificação familiar como pontos fortes.
Segundo o Índice das Políticas de Integração de Migrantes (MIPEX, na sigla em inglês), com dados referentes a 2019 e apresentado hoje na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Portugal tem melhorado as políticas de integração de migrantes nos últimos anos, sobretudo na saúde e educação, o que lhe valeu 81 pontos numa escala de 100.
“Portugal melhorou de forma consistente desde a primeira edição do MIPEX [em 2005] e especificamente na avaliação geral melhorou três pontos entre 2014 e 2019”, refere o relatório, acrescentando que “as políticas de integração portuguesas melhoraram ligeiramente em todas as dimensões da igualdade de direitos, oportunidades e segurança para os imigrantes”.
De acordo com os resultados do MIPEX2020, relativos a 2019, Portugal apresenta-se como “um dos principais países do ‘top ten’”, ao lado dos países nórdicos e de países que são tradicionalmente destino de imigrantes e “lidera especificamente entre os novos países de destino, muito à frente de países como a Itália ou Espanha”.
“Em comparação com todos os outros países desenvolvidos, as políticas de integração de Portugal em 2019 foram acima da média em todas as áreas de política, exceto no acesso à saúde”, lê-se no relatório.
O documento acrescenta que é o facto de o país ter políticas de integração abrangentes que lhe dá uma classificação elevada no MIPEX, sublinhando que entre os países do ‘top10’a “integração funciona como um processo de dois sentidos, uma vez que os cidadãos e os imigrantes geralmente usufruem de direitos, oportunidades e níveis de segurança iguais”.
Em matéria de combate à discriminação, Portugal consegue o máximo de 100 pontos, e é destacado pelas suas “políticas fortes” e pelos mecanismos de execução que “estão lentamente a aumentar os níveis de consciencialização pública e as denúncias”, apesar de serem “leis recentes e com poucos recursos, comparativamente com os habituais países de destino”.
Logo a seguir consegue 94 pontos em matéria de mobilidade do mercado de trabalho onde fica em “primeiro lugar, a par da Alemanha e dos países nórdicos” por garantir “igualdade de tratamento e apoio específico tanto para cidadãos portugueses como para cidadãos de fora da Europa”.
“A longo prazo, essas políticas estão associadas a resultados mais justos no mercado de trabalho, uma vez que os imigrantes beneficiam de melhores empregos, habilitações e aceitação pública”, refere o MIPEX2020.
Nas questões de cidadania, por outro lado, Portugal não só obtém 86 pontos como subiu 13 em relação ao índice de 2014, destacando-se pelo seu “modelo de cidadania, líder mundial”, que foi reforçado tanto para imigrantes como para descendentes de portugueses.
“Portugal também começou a abordar as suas pequenas áreas de fragilidade, como na saúde e educação dos migrantes: o sistema de saúde está a melhorar o acesso aos cuidados e à informação, enquanto o sistema de educação está a apoiar melhor a diversidade na escola”, aponta o relatório, sublinhando que melhorias futuras podem elevar ainda mais o nível de informação e interação entre os imigrantes e a sociedade.
Já a reunificação familiar deu 87 pontos, sendo Portugal apontado como tendo das políticas mais favoráveis à reunificação a nível mundial, ao lado do Canadá e do Brasil.
De acordo com o MIPEX, esta abordagem integrada em relação à imigração importa porque “a forma como os governantes tratam os imigrantes influencia fortemente a forma como os imigrantes e a restante sociedade interagem e pensam um sobre o outro”.
“Para a opinião pública, a garantia de direitos, oportunidades e segurança iguais incentiva o público a ver a integração como uma oportunidade e a tratar os imigrantes como iguais, vizinhos e cidadãos em potencial. No âmbito de políticas inclusivas como a de Portugal, tanto os imigrantes como o público têm maior probabilidade de interagirem e sentirem-se à vontade uns com os outros como iguais”, ressalva o documento.
O MIPEX é um trabalho da responsabilidade do Grupo para as Políticas de Migração (MPG) em parceria com o Centro de Relações Internacionais de Barcelona e é cofinanciado pela Comissão Europeia.
