Chama-se cartão único portuário e é um sistema cujo objectivo é facilitar de forma integrada para todas as autoridades envolvidas nas operações portuárias a gestão dos acessos às várias zonas dos portos de todos os agentes que participam na actividade portuária.
Esta inovação adoptada em decurso do chamado “Programa Simplex” para a área de portos e plataformas logísticas chega agora aos portos do Algarve – Faro e Portimão – depois de já estar em funcionamento no Porto de Sines.
O cartão físico opera também a nível electrónico e é gerido a partir de uma plataforma on-line que permite pedir a sua emissão ou renovação, bem como, o controlo do seu uso e validade pelas autoridades competentes.
Em nota de imprensa a Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) revela que celebrou com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) um protocolo com vista a um procedimento mais célere e eficaz no despacho das autorizações de entrada nas zonas internacionais do portos e a bordo dos navios, aplicável aos Portos de Faro e de Portimão.
Após instalação do sistema de controlo de acessos nas portarias e áreas portuárias dos dois portos do Algarve, o sistema de Cartão Único Portuário (CUP), que se encontrava já em funcionamento no Porto de Sines, foi estendido às instalações portuárias do Algarve, permitindo agora ter uma solução única nos três portos sob jurisdição da APS.
Desta forma, disponibilizam-se aos clientes dos três portos procedimentos harmonizados e simplificados, que visam agilizar os processos relativos aos despachos de movimento de tripulantes, passageiros e trabalhos a bordo. De uma só vez, os clientes podem pedir autorizações para as instalações portuárias dos três portos, sendo os acessos atribuídos de forma integrada pela APS e pelos respectivos Postos de Fronteira do SEF.
