O Balcão Único de Portimão abre portas ao público na próxima segunda-feira, dia 13, pelas 9 horas.
O novo espaço pretende “tornar mais eficaz o atendimento público da autarquia, ao concentrar num só espaço a maioria dos serviços municipais, câmara municipal e empresas municipais, até agora distribuídos por espaços físicos diferenciados”, explica a autarquia em nota de imprensa.
Estarão disponíveis oito postos de atendimento, abrindo de segunda a sexta-feira em horário contínuo, das 9 às 19 horas, incluindo o período de almoço. Para o efeito a autarquia recorreu aos recursos humanos disponíveis na câmara e nas empresas municipais, tendo os funcionários sido sujeitos a um período inicial de formação.
O objectivo do Balcão é “simplificar a vida dos munícipes”, que aqui poderão tratar dos “seus assuntos de forma rápida, sem a necessidade de enfrentarem filas de espera”. É objectivo da autarquia prestar “um serviço de qualidade, norteado pelos valores de competência, transparência, envolvimento e personalização, em articulação com os restantes serviços municipais”.
O Balcão Único Municipal também pretende ser um meio eficaz de agilização de processos, que podem passar pelo pedido de licença de utilização ou de uma planta topográfica, pelo pagamento de uma taxa, ou por questões no âmbito da acção social.
Balcão disponibiliza informações sobre diversas áreas
No novo espaço, uma equipa pluridisciplinar aliará a simpatia ao profissionalismo, estando à disposição do público, que poderá obter informações gerais sobre as diversas áreas de actividade municipal ou solicitar modelos de requerimento, aceder ao estado de pedidos e processos a decorrer nos serviços municipais, receber informações sobre taxas e licenças, efectuar pagamentos, fazer sugestões, reclamações e comentários, assim como pedidos de audiências com o executivo municipal ou com técnicos da autarquia, ao ritmo da sua vida profissional ou familiar.
No rés-do-chão funcionarão todos os serviços de atendimento relacionados com a Câmara de Portimão – Atendimento Geral, Obras e Urbanismo, Taxas e Licenças, Cultura, Educação, Desporto e Acção Social e Pagamentos -, sendo que no 1º piso estarão disponíveis os serviços da EMARP (Águas Abastecimento, Águas Residuais, Resíduos Urbanos) e da Portimão Urbis (Ocupação da Via Pública, Actividade Publicitária).
Numa segunda fase, ainda no decorrer deste ano, serão instalados dois Espaços do Cidadão, onde será possível tratar de cerca de 80 assuntos, como renovar a carta de condução, entregar documentação para a ADSE ou alterar a morada no Cartão de Cidadão. Refira-se que estes Espaços do Cidadão são uma iniciativa governamental e a sua instalação no Balcão Único resulta de um protocolo assinado entre a autarquia de Portimão e a AMA – Agência para a Modernização Administrativa.
Localizado no antigo espaço comercial onde funcionou a Algifa, em plena Rua do Comércio, o novo equipamento municipal pretende ter um impacto dinamizador nesta zona da cidade e de reconhecida importância funcional no tecido urbano de Portimão, sendo de referir que, em termos de transportes públicos, o Balcão Único é servido pelas linhas 14, 31 e 33 do Vai e Vem.
