Um projeto para a instalação de uma unidade de aquacultura de mexilhões com 282 hectares ao largo de Sagres obteve dois pareceres negativos, o que pode inviabilizar o pedido, disse à Lusa fonte ligada ao processo.
Em causa está um pedido da empresa Finisterra para um novo título de atividade aquícola para a instalação de uma estrutura destinada ao crescimento e engorda de mexilhão em regime extensivo em mar aberto, projeto que está a ser contestado por autarcas e pescadores.
O pedido obteve pareceres negativos da Câmara de Vila do Bispo, e do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), que tutela o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, onde se insere a área de instalação da estrutura.
A subdiretora-geral da Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos Recursos Marinhos (DGRM), organismo que emite os títulos de atividade aquícola, disse à Lusa que os pareceres negativos já foram transmitidos ao promotor do projeto.
De acordo com Isabel Ventura, o promotor do pedido dispõe de 10 dias úteis “para se pronunciar ou reformular o pedido inicial”, resposta que será remetida às entidades envolvidas, as quais dispõem de cinco dias úteis para se pronunciarem. Findo este prazo, a DGRM tem “10 dias para emitir o título”, ou não.
“Se um dos pareceres obrigatórios e vinculativos, inicialmente desfavoráveis, não for alterado em razão das alegações do promotor, o processo não avança” esclareceu.
O projeto Finisterra II – cuja consulta pública terminou a 5 de fevereiro – já mereceu a contestação do presidente da Câmara de Vila do Bispo, Adelino Soares, e também de pescadores, que temem que a atividade colida com a pesca artesanal, que, dizem, assegura o sustento de 250 famílias.
Em resposta enviada à Lusa, a DGRM informou que o Ministério do Mar “está a acompanhar o processo”, tendo o ministro, Ricardo Serrão Santos, efetuado “uma deslocação ao local para conhecer em concreto as questões suscitadas”.
Contactada pela Lusa, a empresa promotora informou que o Finisterra II visa aumentar a área de produção dos atuais 161 hectares e triplicar a atual capacidade produtiva, de 4.000 para 12.000 toneladas por ano, devido à elevada procura internacional e viabilizando o investimento da instalação de uma unidade de transformação.
Fonte da empresa revelou que em 2019 foram produzidas 2.000 toneladas de mexilhão, das quais foram vendidas apenas 750 – ainda assim um aumento em relação às 183 toneladas de 2018 – mas só conseguido “através da transformação do produto”, que pretendem garantir em Portugal.
“Sem o desenvolvimento do projeto, a alternativa passará pela entrega do produto para transformação em Espanha, ficando a mais valia nesse país e não em Portugal”, conclui um representante da empresa.
