O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informou que foram identificados, no Algarve, entre 1 de Julho e 15 de Setembro, 700 cidadãos estrangeiros, 48 dos quais em situação ilegal no país, ao abrigo da operação “Verão Seguro”.
Em comunicado, o SEF adianta que, dos 48 cidadãos em situação irregular, 25 foram notificados para abandonar voluntariamente o país e nove foram detidos, tendo sido instaurados processos de afastamento coercivo, enquanto os restantes foram chamados a regularizar a sua situação, por reunirem condições de permanência no país.
O SEF refere ainda que foram instaurados 18 processos de contra-ordenação às entidades patronais destes cidadãos, por emprego de mão-de-obra estrangeira ilegal, tendo também sido alvo de contra-ordenação vários empresários estrangeiros, sem residência legal em Portugal, por exercício de actividade profissional independente não autorizada.
Os valores totais das coimas aplicadas às entidades que se verificou estarem em incumprimento oscilam entre os 32 mil e os 180 mil euros, acrescenta o SEF.
SEF desenvolveu 58 operações de fiscalização
Para além do reforço do controlo de fronteira durante o período balnear, o SEF desenvolveu ainda 58 operações de fiscalização, as quais resultaram em 130 acções inspectivas na região do Algarve, direccionadas para as zonas balneares e locais de maior concentração de cidadãos estrangeiros.
Das 58 operações realizadas, seis tiveram a colaboração da Polícia de Segurança Pública (PSP), Polícia Marítima, Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e Segurança Social.
As acções conjuntas com a ACT e a Segurança Social visaram o combate ao fenómeno do trabalho não declarado, emprego e exploração de mão-de-obra ilegal, fenómeno que assume particular importância no Algarve, potenciado pela sazonalidade de alguns dos sectores associados ao turismo.
As acções conjuntas realizadas com a Polícia Marítima visaram o controlo de embarcações de recreio fundeadas entre Faro e Olhão, na Ria Formosa e em Portimão, no rio Arade, bem como a intensificação e o reforço do controlo nas fronteiras marítimas do Algarve.
As acções realizadas em conjunto com a PSP visaram combater a exploração sexual de mulheres estrangeiras em situação irregular, assim como o tráfico internacional de pessoas, tendo sido fiscalizados para o efeito diversos estabelecimentos de diversão nocturna, referenciados por essas práticas.
Iniciada a 1 de Julho, a operação “Verão Seguro Algarve – 2014” – que decorreu até ao dia 15 de Setembro – centrou-se na intensificação e no reforço do controlo na fronteira aérea do aeroporto de Faro, nas fronteiras marítimas e no centro de cooperação policial e aduaneira de Castro Marim.
(Agência Lusa)
