O debate instrutório do processo Operação Marquês foi adiado de quarta-feira para hoje devido ao interrogatório do antigo primeiro-ministro e arguido José Sócrates e está marcado para as 14:00 com as alegações do procurador do Ministério Público Rosário Teixeira.
O procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, um dos elementos do Ministério Público (MP) que elaborou a acusação da Operação Marquês, já disse que as suas alegações iriam demorar entre duas a três horas.
Na fase de instrução, o juiz que a dirige verifica se a acusação do MP foi ou não justificada, através da análise das provas recolhidas no inquérito, outras que entenda obter e as que lhe são apresentadas pelos próprios arguidos.
Na fase final (debate instrutório) da instrução é a vez do responsável do MP apresentar os seus argumentos a favor da acusação e dos advogados de defesa a contrariarem.
O juiz Ivo Rosa já agendou nove sessões de debate instrutório, que vão decorrer no Campus de Justiça, em Lisboa, e às quais os jornalistas podem assistir.
José Sócrates, que esteve preso preventivamente durante 10 meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.
O MP sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santo (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.
Segundo a acusação, o arguido e empresário Carlos Santos Silva, amigo do antigo primeiro-ministro foi um dos seus “testas de ferro”.
O Ministério Público imputou a 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas 188 crimes.
