O juiz desembargador Nuno Matos foi eleito presidente da direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), com uma vantagem de dois votos sobre o candidato José Francisco Moreira das Neves, anunciou este domingo a organização.
“O novo presidente da direção da ASJP é o juiz desembargador Nuno Matos, a quem a direção cessante da ASJP já endereçou felicitações pela eleição e votos de um bom mandato”, lê-se numa nota enviada à agência Lusa.
Segundo os números divulgados pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Nuno Matos recolheu 813 votos para a direção nacional, enquanto Moreira das Neves obteve 811.
Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Nuno Matos é o candidato da lista A, que propõe criar condições que garantam a independência interna e externa dos juízes, dignificando a função judicial.
A lista de Nuno Matos promete assumir “uma postura proativa, propondo às competentes entidades reformas com vista à permanente defesa dos direitos humanos, à vivência num Estado de Direito democrático, à melhoria do sistema judiciário e à garantia de acesso dos cidadãos a uma justiça acessível e pronta”.
Outro objetivo é a defesa dos direitos e interesses profissionais dos juízes, salientando-se “a melhoria do estatuto socioprofissional do juiz, compatível com as exigências e dignidade da função, o acesso efetivo à medicina do trabalho, protegendo-se os juízes dos riscos para a sua saúde e segurança associados à função que desempenham, nomeadamente ‘stress’ e ‘burnout’”.
A nível regional, a lista A venceu também a direção regional do Norte (com 361 votos contra 202), enquanto a lista B venceu no Centro (125 contra 101) e no Sul (476 contra 355).
A lista B, liderada pelo juiz desembargador do Tribunal da Relação de Évora José Francisco Moreira das Neves, tinha como lema ‘Lado a Lado com os Juízes – Proximidade e Independência’ e integrava vários membros da direção cessante.
A ASJP representa cerca de 90% dos juízes portugueses, havendo cerca de 2.300 magistrados em Portugal.
Recém-eleito presidente da Associação Sindical dos Juízes atento à reforma da justiça
O juiz desembargador Nuno Matos, recém-eleito presidente da direção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), considera que a reforma da justiça tem de ser feita ao nível legislativo, mas também olhando para questões do exercício da função.
Em declarações à agência Lusa, a propósito das eleições para os órgãos sociais da ASJP, para o triénio 2024-2027, que decorreram no sábado, Nuno Matos sublinhou a “vitalidade” da associação revelada pela forte participação eleitoral.
“Foi um ato eleitoral extremamente concorrido, não há memória de terem votado tantos juízes para umas eleições da associação sindical. É evidente que as novas tecnologias também ajudaram, pois pela primeira vez houve o voto eletrónico, o que facilita muito as coisas. Esse é um sinal muito bom de vitalidade da ASJP”, afirmou.
Sobre a forma como vai desempenhar as funções à frente da associação, o juiz desembargador disse que “basta atentar no lema da candidatura” que encabeçou: “Pela independência, unir e dignificar.”
“Unir uma associação de todos os juízes e para todos os juízes, de todas as jurisdições, porque não é só dos tribunais comuns, é também dos tribunais administrativos e fiscais, e também dos juízes aposentados; dignificar os juízes e a justiça, em tudo o que nisso possa estar incluído, desde a legislação até às condições de trabalho, até aos sistemas informáticos, todas essas questões que têm de ser resolvidas”, enumerou.
E, a esse propósito, avançou que “a reforma da justiça tem de ser feita ao nível legislativo, mas também olhando para essas questões mais do exercício da função”.
A nova direção deverá tomar posse no início de abril.
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