Desde a reposição de fronteiras entre Portugal e Espanha, há quase dois meses, cerca de mil pessoas foram impedidas de entrar naquele país pela fronteira de Castro Marim, no Algarve, mas os trabalhadores transfronteiriços têm conseguido passar sem dificuldades.
“Desde que se encerrou a fronteira houve cerca de mil pessoas que não cumpriam os requisitos para entrar em Espanha, quer por não serem cidadãos espanhóis ou residentes em Espanha, ou não se enquadrarem no regime de exceção criado pelo governo espanhol”, afirmou à Lusa Maria Angeles, coordenadora espanhola do Centro de Cooperação Policial e Aduaneira de Castro Marim – Ayamonte (CCPA).
Também a imprensa estrangeira parece não incluir-se neste regime de exceção, mesmo atestando os motivos da sua deslocação, razão pela qual a equipa de reportagem da Lusa foi impedida de entrar em território espanhol para uma reportagem sobre trabalhadores transfronteiriços.
“As instruções que temos é de que não se enquadram como trabalhadores transfronteiriços, por isso não é possível permitir o acesso [ao território espanhol]”, esclareceu Maria Angeles, após a equipa da Lusa ter sido mandada parar no posto de controlo da fronteira que liga o Algarve à Andaluzia.
A responsável informou que o tráfego foi “muito mais intenso” nos primeiros dias do encerramento das fronteiras, já que “muitos cidadãos europeus queriam regressar aos seus países”, acrescentando que agora as cerca de 900 passagens diárias naquela fronteira “são acima de tudo trabalhadores transfronteiriços e trânsito de mercadorias”.
Na fronteira estão montados dois postos, um em cada sentido, controlados pelas autoridades policiais de ambos os países. Durante a permanência da Lusa na fronteira, foi possível verificar que o tempo de espera era curto e mais rápido no caso de trabalhadores com declaração ou pesados de mercadorias.
Durante aproximadamente duas horas, apenas um veículo de matrícula moldava foi impedido de entrar em território espanhol, por motivos que não foi possível apurar.
Contactado telefonicamente pela Lusa, um trabalhador português numa superfície comercial espanhola atestou não ter tido “qualquer problema na fronteira com a declaração da entidade empregadora”.
Uma professora portuguesa residente em Espanha, atualmente a lecionar através da telescola, confirmou também a facilidade com que se deslocou à escola em Portugal e regressou à residência.
Do lado português, um inspetor chefe do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) assegurou a “normalidade” das operações, considerando que “o povo português e espanhol perceberem a gravidade da situação atual e acataram as decisões das autoridades”.
Segundo Arnaldo Moreira, “99% das pessoas têm passado” para Portugal pela fronteira de Castro Marim, mas sempre sob a verificação de possíveis “impedimentos para a sua entrada no território português, quer de ordem laboral ou de cariz processual penal”.
Na sua grande maioria, as pessoas que passam a fronteira são “trabalhadores transfronteiriços, motoristas de transporte de mercadorias e pessoal médico”.
Segundo o SEF, desde 16 de março, dia em que se iniciou o controlo de fronteiras, “passaram na fronteira algarvia 23.339 pessoas, sendo que 289 foram impedidas de entrar e um foi detido”.
Na passada semana, sete eurocidades ibéricas indicaram que vão solicitar às autoridades “novas passagens na fronteira que facilitem o trânsito de trabalhadores transfronteiriços para que a mobilidade não seja penalizada quando relacionada com o trabalho”.
O diretor da eurocidade do Guadiana – que inclui Vila Real de Santo António e Castro Marim, no lado português, e Ayamonte, no lado espanhol – desconhece “quaisquer problemas com trabalhadores transfronteiriços na fronteira algarvia”.
Luís Romão reconheceu, no entanto, que o comércio “se ressentiu, não só por uma questão turística”, mas porque “há uma forte ligação entre as comunidades raianas”, já que a “vivência dos dois lados da fronteira é uma realidade diária”.
As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar encerradas depois de 14 de maio, anunciou o ministro da Administração Interna, frisado que a sua abertura depende do sucesso de Portugal e de Espanha na luta contra a covid-19.
O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de covid-19.
Portugal contabiliza 1.114 mortos associados à covid-19 em 27.268 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Já Espanha registava, até sábado, um total de 26.478 óbitos devido à pandemia do novo coronavírus.
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