O Governo confirmou a atribuição de um novo suplemento extraordinário a mais de dois milhões de pensionistas, que será pago juntamente com a pensão de dezembro.
A medida foi anunciada esta terça-feira, 8 de setembro, pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante o debate da moção de censura apresentada pelo Chega na Assembleia da República.
Segundo a informação divulgada pelo Governo, o suplemento será atribuído de forma progressiva aos pensionistas com pensões até 1.611,13 euros.
Mais de dois milhões de pensionistas abrangidos
O apoio representa uma despesa estimada em cerca de 400 milhões de euros e deverá chegar a mais de dois milhões de pensionistas.
O pagamento está previsto para dezembro e será feito conjuntamente com a pensão desse mês, o que significa que os beneficiários abrangidos receberão nessa altura um valor adicional.
O limite anunciado pelo Executivo é de 1.611,13 euros de pensão, embora ainda faltem conhecer os escalões e os montantes concretos que serão atribuídos a cada pensionista.
Quanto vai receber cada pensionista?
Para já, esta é precisamente uma das principais questões que permanece por esclarecer.
O Governo confirmou a existência do suplemento, o universo de mais de dois milhões de beneficiários, o limite de 1.611,13 euros e o pagamento em dezembro, mas ainda não revelou quanto receberá cada pensionista.
Luís Montenegro adiantou que a medida será progressiva, o que indica que o valor do apoio deverá variar em função da pensão recebida.
Também ainda deverão ser detalhadas as restantes condições de acesso e a forma concreta como será processado o suplemento.
Medida será concretizada pelo Governo
O primeiro-ministro garantiu que a decisão está tomada e indicou que a medida será concretizada na próxima reunião do Conselho de Ministros.
Só depois deverão ficar conhecidos mais detalhes sobre os valores e as regras aplicáveis ao novo suplemento extraordinário.
Além deste apoio aos pensionistas, o Governo anunciou uma nova redução do IRS até ao 6.º escalão, com um impacto estimado de outros 400 milhões de euros.
Para os pensionistas abrangidos, porém, a data que fica desde já marcada no calendário é dezembro, mês em que o novo suplemento extraordinário deverá chegar juntamente com a respetiva pensão.
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