A Câmara Municipal de Lagoa em parceria com a Between – Partnerships 4 Development e com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lagoa irá promover a conferência “Refletir a Cidadania, Proteção e Inclusão na Infância”, no dia 2 de novembro, pelas 15 horas, no Auditório do Convento de São José.
Esta conferência surge no âmbito das comemorações dos 30 anos de Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos da Criança e terá como convidado de honra o Padre Edwin Maria John, Conselheiro da ONU para ação dos Direitos da Criança.
A sessão de abertura será presidida pela vice-presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Anabela Simão e a conferência terá quatro momentos, que serão dinamizados pelo Padre Edwin Maria John, Conselheiro da ONU para a ação dos Direitos da Criança, por Margarida Mesquita, Professora Doutora do Instituto de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa, Ana Fazenda, Coordenadora Regional da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (Algarve) e Licínia Lourenço, Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e jovens de Lagoa.
A sessão de encerramento será presidida pela vereadora da Câmara Municipal de Lagoa, Ana Martins.
No primeiro momento, o Padre Edwin Maria John abordará a metodologia adotada na Índia e distinguida com o Prémio UNICEF San Marino por Alexander Bodini para a melhor organização liderada por crianças para a ação dos direitos da criança, em 2009. “Childrens Parliament” é um programa de educação não formal que visa promover a cidadania ativa e o conhecimento e compreensão dos direitos da criança, dando-lhes uma voz.
A metodologia Círculos de Cidadania é a base do trabalho desenvolvido pelo movimento Global Governance from below, promovido pela organização neighborhood community network , iniciado na Índia pelo próprio Conselheiro em 1998.
De seguida, Margarida Mesquita que possui uma vasta experiência na área e enquanto coordenadora da Pós-graduação em Proteção de Crianças em Perigo e Intervenção Local no ISCSP- ULisboa, irá promover um momento de reflexão sobre “O lugar da Criança: do direito a ser criança, à criança com direitos”.
Num terceiro momento, será apresentado por Ana Fazenda, a conferência “Os direitos das crianças e dos jovens no sistema protetivo português”. Nesta conferência será apresentado de forma breve a história dos direitos das crianças e dos jovens, a partir do Iluminismo dos Séc.-XVII e XVIII, altura em que nasce uma consciência de que as crianças deixam de ser consideradas como adultos, mas seres em formação, e por este motivo devem ter um tratamento diferente dos adultos. A conferencista irá ainda abordar a legislação aplicável, nomeadamente a Lei de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, em vigor em Portugal, desde 1 de janeiro de 2001, revista em 2003, em 2015, em 2017 e de novo em 2018, pela lei nº, 26/2018.
Por fim, será dinamizado pela Presidente da CPCJ de Lagoa, Licínia Lourenço, a história da CPCJ local e os dados estatísticos caracterizadores da sua atividade à luz do Relatório referente ao ano de 2018.
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(SP/CM)
