A região do Algarve e as zonas fronteiriças adjacentes foram um dos focos principais da XV Comissão Luso-Espanhola para a Cooperação Transfronteiriça (CLECTF), que se reuniu recentemente em Sevilha. Entre as iniciativas mais promissoras, a Comunidade de Trabalho Alentejo-Algarve-Andaluzia (EUROAAA) defendeu a promoção sustentável do Rio Guadiana, com o objetivo de garantir a navegabilidade até Mértola, reforçando o potencial económico e turístico da região.
Outra proposta em destaque foi o avanço da ligação rodoviária transfronteiriça entre Sanlúcar do Guadiana e Alcoutim, projeto já financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência. Além disso, foi discutida a criação de um corredor ferroviário que ligue Sevilha, Huelva e Faro, um projeto de infraestrutura vital para melhorar as ligações transfronteiriças. A conclusão da ciclovia EUROVELO 1, que irá conectar Huelva à fronteira em Ayamonte, também foi abordada, destacando a importância de facilitar a mobilidade e o turismo sustentável na região.
Reunião reforça laços entre Portugal e Espanha
Realizada em Sevilha, a XV CLECTF destacou-se como uma plataforma de diálogo fundamental entre os principais atores da cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha. Esta comissão envolve entidades a nível nacional, regional — como as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e as Comunidades Autónomas espanholas — e local, representadas por associações de municípios.
Copresidida por Cristina Moniz, Diretora-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, e Rosa Velázquez, Secretária-Geral Técnica do Ministério de Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação de Espanha, a reunião sublinhou as relações sólidas entre os dois países, alicerçadas em fortes laços culturais e económicos entre as populações e entidades dos dois lados da fronteira. O objetivo principal é fomentar o bem-estar das populações fronteiriças através de uma cooperação estreita e constante.
Política de Coesão e Estratégia de Desenvolvimento
A reunião da CLECTF realizou-se num momento crucial, marcado pelo debate em torno da Política de Coesão pós-2027 e pelo início de um novo ciclo institucional na União Europeia. O encontro permitiu uma troca de impressões sobre a execução dos fundos europeus nos territórios da Raia e abriu espaço para uma discussão sobre o futuro da Política de Coesão, considerada essencial para o crescimento sustentável das regiões fronteiriças.
Outro ponto de relevância foi a análise do progresso na implementação da Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço, que constitui uma ferramenta essencial para a cooperação entre Portugal e Espanha, permitindo uma abordagem flexível que se adapta às necessidades específicas de cada região.
Recomendações para a Cimeira Luso-Espanhola em Faro
A XV CLECTF delineou várias recomendações que serão apresentadas na XXXV Cimeira Luso-Espanhola, agendada para 23 de outubro em Faro. Entre as propostas mais destacadas estão a promoção de uma ação climática conjunta e a gestão sustentável dos recursos hídricos, bem como a melhoria das acessibilidades viárias e a construção de infraestruturas estratégicas entre os dois países.
O encontro reforçou também a necessidade de revitalizar as aldeias transfronteiriças e valorizar o património cultural e o turismo, reconhecendo o impacto positivo que estas medidas terão nas comunidades locais. Foi igualmente discutida a criação de um Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço, que poderá melhorar significativamente as condições de mobilidade e trabalho das populações que vivem e trabalham em ambos os lados da fronteira.
A reunião da XV CLECTF reafirmou o compromisso de Portugal e Espanha em fortalecer a cooperação transfronteiriça, com vista a promover o desenvolvimento sustentável e integrado das suas regiões fronteiriças, beneficiando diretamente as populações da Raia.
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