As pensões mais baixas deverão ter um aumento de 2,79% em 2026, mas o Governo admite ir mais longe. Durante a audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, confirmou que está a ser estudada a atribuição de um “novo suplemento extraordinário aos pensionistas” no próximo ano.
Segundo a governante, “as pensões até duas vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS) deverão ter um aumento de 2,79%, ou seja, 0,5 pontos acima da inflação de 2025”, o que permitirá “uma recuperação do poder de compra para cerca de 90% dos pensionistas”.
Contudo, a ministra acrescentou que, caso exista folga orçamental, o Executivo pretende avançar com um apoio complementar, semelhante ao que foi concedido em anos anteriores, com o objetivo de mitigar o impacto da inflação e reforçar o rendimento disponível dos reformados com pensões mais baixas.
Como será calculado o aumento
A atualização das pensões em 2026 segue o mecanismo legal em vigor, que tem em conta duas variáveis: a média do crescimento real do PIB dos últimos dois anos e a variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), excluindo habitação.
Com base nos dados preliminares, o aumento de 2,79% aplica-se às pensões até cerca de mil euros mensais. O cálculo oficial será confirmado no início do próximo ano, após a divulgação dos indicadores definitivos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Segundo o jornal Público, o valor final do aumento deverá ficar ligeiramente acima da inflação, mas ainda abaixo dos aumentos registados em 2023 e 2024.
O papel do Orçamento do Estado
Durante o debate orçamental, a presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Nazaré da Costa Cabral, sublinhou que medidas como o suplemento extraordinário têm natureza redistributiva e devem ser financiadas pelo Orçamento do Estado, e não pela Segurança Social.
“A sustentabilidade do sistema previdencial depende da separação clara entre despesas de proteção social e medidas de apoio de natureza orçamental”, explicou a economista, defendendo que as políticas de solidariedade, como os suplementos temporários, devem ser suportadas pelos impostos e não pelas contribuições dos trabalhadores.
Reações políticas
A proposta surge num contexto de debate político intenso sobre o futuro das pensões. O Partido Socialista sugeriu recorrer ao excedente da Segurança Social para reforçar as pensões mais baixas, enquanto o Chega apresentou uma proposta para um aumento permanente de 1,5%, apelando ao consenso entre partidos.
Já o Governo mantém a linha da prudência orçamental, garantindo o aumento previsto por lei e deixando em aberto a possibilidade de um suplemento adicional, caso as contas do Estado o permitam.
Aumento legal nas pensões
O Governo confirma o aumento legal de 2,79% nas pensões até duas vezes o IAS e admite criar um novo suplemento extraordinário em 2026 para pensionistas. A medida dependerá da evolução das contas públicas, mas poderá significar um reforço adicional para milhares de reformados com rendimentos mais baixos.
O anúncio deixou uma expectativa no ar: em 2026, o aumento das pensões poderá não se ficar apenas pelo valor automático previsto na lei.
