O aviso do Fundo Ambiental “Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias localizadas em Territórios de Floresta”, cujo prazo terminou a 7 de agosto, recebeu 11 candidaturas.
“Os projetos, que agora serão avaliados, representam um investimento total de 503 mil euros, para um financiamento máximo disponível no Fundo Ambiental de 400 mil euros”, explica o gabinete do ministro do Ambiente e da Ação Climática em comunicado.
Este programa do Fundo Ambiental foi dirigido aos municípios, comunidades intermunicipais e associações de desenvolvimento local de territórios afetos ao Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves ou integrados no Programa de Revitalização do Pinhal Interior.
Os projetos selecionados serão beneficiários de apoios até 50 mil euros, com uma taxa de financiamento de 100% (incidindo sobre o total das despesas elegíveis).
O objetivo deste programa “é promover a reconversão de áreas de matos e floresta em redor dos aglomerados populacionais”. Deste modo, pretende-se maximizar “a defesa contra incêndios rurais, protegendo pessoas e bens. Ao mesmo tempo, os projetos contribuem para o fornecimento de serviços prestados pelos ecossistemas e para o fomento da biodiversidade”.
Com estes projetos incentivam-se os proprietários “a assumir a gestão rural ou, na falta desta, a limpeza dos terrenos em redor dos aglomerados, concretamente nas faixas de gestão de combustível aprovadas no âmbito dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios”. Mais do que um custo ou uma obrigação, o programa incentiva “à obtenção de rendimento adicional, optando por usos agrícolas (fruticultura, horticultura, olival, vinha), silvo pastoris ou outros”.
O Fundo Ambiental foi criado em 2016 e tem por finalidade apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e da biodiversidade.
